Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1440 Turma - Fazenda Pública, j. 28/02/2018. No caso concreto, é de se notar que a parte autora não possui domicílio na Capital do Estado. Considerando o disposto no artigo 51, inciso III dos Juizados Especiais, bem como o acima exposto, verifica-se que este Juizado não é competente para apreciar e julgar o presente fei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1444 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1009952-26.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - YURIO EDSON CALDAS MARQUES DE ABREU - Vistos. DEFIRO a tutela provisória pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2501 da certidão retro, renovo a(o) requerente a oportunidade de manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, devendo fazê-lo, desta feita, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias. Persistindo a omissão, o que deverá ser certificado, o feito será arquivado onde permanecerá aguardando provocaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2493 Processo 1010260-37.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - G.S. - Vistos. Diante da certidão negativa de fls. 78, manifeste-se o requerente, informando se tem conhecimento do atual endereço da requerida, bem como esclarecendo se os filhos já retornaram a sua resi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3972 pretendida. Pelo exposto, DEFIRO o pedido, para que: A) No registro civil de casamento de João Furlan e sua esposa, Angela Lucca (fls. 14/15), lavrado em 27 de dezembro de 1910, livro n° B-015, folhas 157 n° 281, para que passe a constar seu nome como Giambattista Furlan e de seus pais como Vincenzo Fur

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 que comprou dois imóveis, situados na ADE Conjunto 03 Lote 32 apartamentos nº 201, 202, Areal, Brasília-DF em 25 de fevereiro de 2015, em área pública ? imóveis em situação irregular, e que as operações de compra e venda ocorreram por meio de contrato de cessão de direitos e obrigações com cadeia sucessória, até chegar ao réu, que na qualidade de ?construtor? se comprometeu a entregar t

Caderno único ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de novembro de 2015 DECISÃO Nº 2015.07.1.025116-4 - Procedimento Ordinario - A: RODRIGO MENDES DE FREITAS CORREIA. Adv(s).: DF031362 - Rodrigo Mendes de Freitas Correia. R: REJANE MICHELOTTI FLECK. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos, Desentranhe-se a petição de fls. 157/158 por se tratar de contrafé, renumerando-se os autos. Verifico que o ponto principal do pedido do autor é exercer as atividades comerciais no qu

Caderno único ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de novembro de 2013 isso, não há, nesta fase do processo, elementos que convencem sobre a verossimilhança das alegações lançadas na inicial sobre a injustiça do registro em Cadastros de Restrição ao Crédito ou de eventual anotação em Cartório de Protesto. Ainda que o art. 6º, V, do CDC autorize a modificação de cláusulas contratuais, prescreve, porém que somente se admitirá a modificação ou revisão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira a parte autora o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.2. Silente, remetam-se os autos ao arquivo. 0002627-25.2013.403.6103 - MARIA NADIR SIMOES DA COSTA MANSO(SP226619 - PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625 ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) 1. Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira a parte autora o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.2. Silente, remetam

Caderno único ● 01/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2008 Brasília - DF, terça-feira, 1 de julho de 2008 contas de poupança por tão longo período é a mesma que seria enfrentada pelo banco, com o agravante de que lida com multiplicidade de clientes.Por todo o exposto, indefiro o pedido do autor para a inversão do ônus da prova.Diante do que foi decidido, para evitar cerceamento de defesa, digam as partes se têm outras provas a produzir, em cinco dias.Brasília - DF, quarta-feira, 04/06/2008 às 19h28.Roque Fabrício Antô