Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2788 90 lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. GRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA. TUTELA DEFERIDA NA ORIGEM PARA MINORAR ALIMENTOS DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO. DECISÃO A QUO MANTIDA MONOCRATICAMENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL. ARTIGO 1.69

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2939 andar - Sala 909 Nº 2217698-35.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Agravada: Michele das Neves (Curador do Interdi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1632 jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao POR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2105 recurso. V. U. - REGRESSIVA R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DA RÉ CONCESSIONÁRIA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DESNECESSIDADE DE PEDIDO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO DE DANOS ELÉTRICOS, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 414/2010 DA ANEEL, POSTO QUE ESTA NÃO SE SOBREPÕE AO DIREITO DE AÇÃO, CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2581 Colégio - Salas 211/213 Nº 2127909-59.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Banco Ficsa S/A - Agravado: Adizia Soares de Souza - Magistrado(a) Achile Alesin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1807 PEDIDO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO, COM SUSPENSÃO TAMBÉM DA PRESCRIÇÃO, FEITO E DEFERIDO POR DUAS VEZES - PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR TRÊS ANOS, INJUSTIFICADAMENTE NOVA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE QUE FOI NO SENTIDO DE REQUERER AS MESMAS DILIGÊNCIAS JÁ REALIZADAS, SEM INDICAR FATO NOVO RESULTADO NEGATIVO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2113 Nº 2018369-13.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Azevinho Participações S.a. - Embargdo: Kofar Produtos Metalurgicos Ltda e outros - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2613 Colégio, sala 515 Nº 1005409-21.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Empreendimento Kasteel Spe Ltda e outro - Apelado: Marcelo Alves dos Santos e outro - Magistrado(a

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 106 0513064-92.2011.8.06.0001Apelação. Apelante: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 23649/CE). Apelada: Jucilene Campelo de Oliveira. Advogado: Benedito Araújo Lima Júnior (OAB: 11351/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCI�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1867 E DE AUSÊNCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS JUDICIAIS - CARÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU