Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2047 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Victor Bittes Mianutti (OAB: 305450/SP) - Laercio Melhado (OAB: 57903/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2012641-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2750 DE TELEFONIA - RECURSO DA AUTORA - INSURGÊNCIA - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS QUE NÃO AUTORIZAM O PROVIMENTO ANTECIPATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 300 DO NCPC - CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES QUE NÃO FOI CONCRETIZADO NA FORMA DESEJADA PELA AUTORA MERA DISCORDÂNCIA DOS TERMOS CONTRATADOS QUE NÃO TEM O CONDÃO DE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2298 INDISPONIBILIDADE SOBRE BENS IMÓVEIS AGRAVANTE QUE É TERCEIRA INTERESSADA NA AÇÃO DE EXECUÇÃO, SENDO CREDORA HIPOTECÁRIA DE UMA DAS EXECUTADAS AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA CABÍVEL EM CASO DE INDISPONIBILIDADE DOS BENS IMÓVEIS GRAVADOS COM HIPOTECA E, REQUERIDA PELA EXEQUENTE, FOI DEFERIDA PELO I. MAGISTRADO - ART. 828 DO CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2039 Consignado S/A - Agravado: Nelson Dutra - Magistrado(a) Achile Alesina - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. TUTELA TUTELA DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU - AÇÃO DECLARATÓRIA - CONTRATO BANCÁRIO - RECURSO DO BANCO RÉU - INSURGÊNCIA - PRETENSÃO AO AFASTAMENTO DA MULTA COMINATÓRIA APLICADA DESCABIMENTO - MEDIDA COERCITIVA APLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2650 BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA EM 1º GRAU DECISÃO INCONGRUENTE APLICAÇÃO DO ART. 141 E 492 DO CPC, POR ANALOGIA - DECISÃO ANULADA - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2560 PAGAMENTOS IRREGULARES E RÉU QUE PROVOU A EXISTÊNCIA DE DOIS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO, AMBOS ASSINADOS PELO AUTOR APENAS A PERÍCIA, JÁ DETERMINADA, PODE INDICAR SE A ASSINATURA É FALSA ATÉ LÁ, OS DOCUMENTOS SÃO REVESTIDOS DE REGULARIDADE FORMAL, O QUE BASTA PARA SEREM CONSIDERADOS, AINDA QUE PROVISORIAMENTE, LÍCITOS TUTEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2749 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4720 Bradesco Financiamentos S/A - Agravado: Manoel Tavares - Magistrado(a) Achile Alesina - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA TUTELA DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU - AÇÃO DECLARATÓRIA - CONTRATO BANCÁRIO - RECURSO DO BANCO RÉU - INSURGÊNCIA - DESCABIMENTO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 300 DO CPC/15 - PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM O

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 189 A 3ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONHECER DO RECURSO PARA RECONHECER A ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, PARTE INTEGRANTE DESTE. 0627092-95.2019.8.06.0000Agravo de Instrumento. Agravante: Francisca Aubênia Farias Leitão. Advogado: Luí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2885 (OAB: 216760/SP) - Pátio do Colégio - 9º andar - Sala 909 Nº 2148963-47.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sandra Helena Fentanes dos San