506 resultados encontrados para u. a. d. a. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 497 291.01.2009.000530-8/000000-000 - nº ordem 81/2009 - Execução de Alimentos - L. A. D. M. E OUTROS X A. C. D. M. Vistos, Autorizo o desbloqueio dos valores em favor do requerido. Com fundamento no artigo 267, inciso VIII do “CPC”, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Fixo os honorá
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 280 280.01.2010.001213-5/000000-000 - nº ordem 264/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. S. D. A. X U. A. D. A. Manifeste-se a autora, no prazo de dez dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça, de fls. 17vº: “Certifico que eu, Oficiala de Justiça, em cumprimento ao presente, intimei a genitora
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 937 provar que cientificou o mandante é do advogado-renunciante e não do juízo. A não localização da parte impõe ao renunciante o acompanhamento do processo até que, pela notificação e fluência do decêndio, se aperfeiçoe a renúncia (JTAERGS 101/207). A declaração do advogado nos autos sobre a renú
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 35 A Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados pela Portaria Nº 1687/2020, de 01/12/2020, republicada por incorreção no Diário de Justiça Eletrônico em 10/12/2020, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº 20210006, PROCESSO VIPROC Nº 04006214/2021, destinado à CONTRATAÇÃO DE EM
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.891 Segunda-feira, 14 DE MARÇO DE 2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO . PORTARIA N° 343/2022-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 81 e 83 da Lei nº 5.810, de 24 janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 87373, de 11/03/2022; CONSIDERANDO o p
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 320 Averbação que já se encontram a disposição em cartório. - ADV LUIZ ARTHUR PACHECO OAB/SP 206462 291.01.2009.005113-8/000000-000 - nº ordem 878/2009 - Separação de Corpos - G. F. S. D. O. X E. A. D. S. - Vistos, etc., Deixou a autora de dar regular andamento ao feito, a ante a manifestação retro, julg
A Ç Ã O D E I N D E N I Z A Ç Ã O - R E S P O N S A B I L I D A D E C I V I L - I N D E F E R I M E N T O D E D U P L I C I D A D E D E N Ú M E R O D E P I S R E S P O N S A B I L I D A D E S O L I D Á R I A F U N C I O N Á R I O C O M O M E S M O N Ú M E R O - D E V E R D E I N D E N I Z A R P R E S E N T E 5 . 0 0 0 , 0 0 ( C I N C O M I L R E A I S ) - A P E L A Ç Ã O D O A U T O R P A R C I A L M E N T E P R O s e g u r o - d e s e m p r e g o , q u e n ã o l h e f o i d e f e r i
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 932 supra. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA Juiz de Direito - ADV SILVIO DONATO SCAGLIUSI OAB/SP 90851 - ADV JOÃO ALCANTARA HIROSSE DE OLIVEIRA OAB/SP 202117 - ADV ERIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA OAB/SP 201385 - ADV ANA PAULA ORSOLIN OAB/SP 217833 - ADV JOAO BATISTA VERNALHA OAB/SP 35604 - ADV MARIA BEATRIZ LOURENCO
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 255 Relatei o essencial. Decido. A ação é parcialmente procedente. O autor sequer fez prova de ser proprietário, compromissário comprador, depositário ou possuidor, a qualquer título, do imóvel que afirmou ter locado ao réu. O autor também não fez prova de que o valor da locação prorrogada acordado entre
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1864 usuários do sistema (artigos 21 de Lei da ACP, combinado com o artigo 93, II do CDC); e) ausência de conexão com a medida cautelar 9066/2009; f) impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse de agir; g) esta ação interfere na competência discricionária do Poder Pública; h) no mérito, suste