Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 2 .C o m v i s t a s a c o l h i d o p e l a a a c l a r a r a s r a z õ e s d o e n t e n d i m e n t o a d o t a d o , o p o r t u n a m a i o r i a d o s M i n i s t r o s d a P r i m e i r a T u r m a d o S T F : a r “ A s r a z õ e s m a j o r o u e m u m t r i b u t o , t r i b u t á r i a . s ã o o q u e e u p e n s o s e r o e n t e n d i m e n t o d o m i n a n t e n o P l 5 0 0 % o s v a l o r e s a t r i b u í d o s à t a x a d e u t i l i z a ç ã o d o S I S C O c o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I I - s e s s e n t a e c i n c o a n o s d e i d a d e , s e h o m e m , e s e s s e n t a a n o s d e i d a r u r a i s d e a m b o s o s s e x o s e p a r a o s q u e e x e r ç a m s u a s a t i v i d a d e s e m r e g i m e p e s c a d o r a r t e s a n a l . ( I n c l u í d o d a d a p e l a E m e n d a C o n s t i t u c i o n a l n º 2 0 , d e 1 2 8 .N ã o p r e e n c h i d o s o s r e q u i s i t o s p a r a a c o n c e s s ã o d a a p o s e n t a d o r i a n o s t e r m c u m p r i

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 DE ARAGUARI - DE OFÍCIO. Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAGUARI. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.001206-1, instaurado em 11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE ARAGUARI MG. Representado(s): “ A APURAR “. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.001230-1, instaurado em 11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ A s r a z õ e s m a j o r o u e m u m t r i b u t o , t r i b u t á r i a . s ã o o q u e e u p e n s o s e r o e n t e n d i m e n t o d o m i n a n t e n o P l 5 0 0 % o s v a l o r e s a t r i b u í d o s à t a x a d e u t i l i z a ç ã o d o S I S C O c o m b a s e e m u m a l e i , L e i n º 9 . 7 1 6 / 9 8 , q u e s e q u e r e s t a b e N o c a s o , p o I P I é u m i m t e n h a i m p o r a c h o q u e n ã r e x e m p l o , d o I P I , d e f a t o a l e p o s t o . E a q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C o m e f e i t o , o F N D E i n f o r m o u à a u t o r a , n a d a t a d e 1 0 / 1 1 / 2 0 1 7 , q u e o a d i t o b s e r v â n c i a d o p r a z o r e g u l a m e n t a r p o r p a r t e d a r e q u e r e n t e o u d o a g e n t e f i n a n c a s p e c t o , a P o r t a r i a F N D E / M E C n º 6 5 4 / 2 0 1 6 e s t i p u l o u a d a t a l i m i t e d e 3 0 / 1 2 / 2 0 1 p r o v a P o r o u t r o qp ur e e en lc ah e“ u l a d o , o d o c u m e n t o 4 4 1 0 2 2 5 i n d i c a q u e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

130 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 16/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP595644-6, E.R.S., PEBD1A, 2º cargo; PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA –

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 264 O f e i t o c o m p o r t a j u l g a m e n t o a n t e c i p a d o . O p e d i d o i m p r o c e d e . I n i ci a l m e n t e , o b s e r va - s e q u e vi g e o p r i n c í p i o d o p a c t a s u n t se r v a n d a , s e n d o i n t o c á v e i s a s d i s p o si ç õ e s c o n t r a t u a i s e st a b e l e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6 4 .E m r e l a ç ã o a o r u í d o , o p e r í o d o é c o n s i d e8 r 0a dd oe ,cne i as bp éve i icsgi êa ln c s i ea od on í Dv e cl r de et o e x5 p3 o. s8 d e m a r ç o ; da e p 1a 9r t9 i 7r d e 0 6 d e m a r ç o d e 1 9 9 7 , d a t a d a e n t r 9a 0d a d ee ;cm i ebvméi ig 1so 9 r / 1d 1o / 2 D0 e0 c3 r , d a t a d a p u b l i c a ç ã o d o D e c r e t o 4 . 8 8 2 / 2 0 0 3 , q u8 e5 a dl et .ce ir bo éu i so D e c r e t o 3 . 0 4 8 / 9 9 , o 6 ( s 8 l 5 .I n t e I N )