Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 9 .I m p o r t a n t e d e s t a c a r q u e a i n c a p a c i d a d e p e r m a n e n t e , m a s p a r c i a l , t a m b é m e o s e g u r a d o n ã o m a i s e s t á a p t o p a r a s u a s a t i v i d a d e s l a b o r a t i v a s h a b i t u a i s , p o 3 0 .N e s t e s e n t i d o j á d e c i d i u o . T r i b u n a l R e g i o n a l F e d e r a l d a 3 ª R e g i ã o : P R E V I D E N C I Á R I O . A U X Í L I O - D O E N Ç A . C O N C E S S Ã 1 .O .O sR Er Q e qU uI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo MASP 807.470-0 324.323-5 1.009.644-4 1.293.145-7 1.119.556-7 882.804-8 1.241.782-0 1.196.830-2 1.451.556-3 1.228.807-2 1.302.268-6 1.335.293-5 1.350.596-1 639.353-2 1.428.315-4 884.221-3 PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA. ORIGEM CARGA NOME CARGO ADM. CONTEÚDO HORÁRIA ESCOLA LOCALIDADE Zélia Margarete PEB1A 03 Matemática 16 aulas E. E. de Itamarati Águas Vermelhas Spósito Vera Lúcia Alves P

Poder Executivo ● 17/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 199 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019 Pregão Nº 011/2019 Processo Licitatório Nº 043/2019. Compras. Aquisição de Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, e um veículo automotor tipo motocicleta de baixa cilindrada, destinados ao sorteio do IPTU PREMIADO, conforme especificações no termo de referência.. Valor: R$ 9.768,05. Data e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 30/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor GERALDO MAJELA RAMOS DE VASCONCELOS FILHO, Masp n.º 1158623-7, Analista Universitário, Nível III, Grau B, da Reitoria, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 24/12/2021, que só poderão ser usufruídas a partir de 01/01/2022, conforme LCF 173/2020 e orientação de serviço SEPLAG/SUG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº 895/2015 A Secretária de Estado de Educação, considerando o afastamento preliminar à aposentadoria no cargo PEBIIP – admissão 1,alterao ATO Nº 99/2014 de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 22/01/2014, referente à servidora Maria Ângela Pimenta de Carvalho Abud, Masp 278667-1, SRE São Sebastião do Paraíso, município São Sebastião do Paraíso, cód

Publicações Judiciais I ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PREVIDENCIÁRIO. COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. RUÍDO. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP). APRESENTAÇÃO SIMULTÂNEA DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT). DESNECESSIDADE QUANDO AUSENTE IDÔNEA IMPUGNAÇÃO AO CONTEÚDO DO PPP. Em regra, trazido aos autos o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), dispensável se faz, para o reconhecimento e contagem do tempo de serviço especial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana A BELO HORIZONTE 322555 – EE Lar dos Meninos MASP 435096-3, Dênio de Oliveira Gandra, DV, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1672/2021 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 0386017/8 0386020/2 0386022/8 0457850/6 0618927/8 0619743/8 0957147/2 1002038/6 1042408/3 1053483/2 1060867/7 1091989/2 1111424/6 1115809/4 1138480/7 1174351/5 1226088/1 1229211/6 JOSE CABRAL DE SOUZA LAUDIENE VIANA DA COSTA REIS LUCIANO JOSE PALMA SCHUMANN ANA VALERIA TORGA DO NASCIMENTO MARCOS SOARES VAL TALES GIULIANO VIEIRA HEINZ MAX OELZE ROGERIO ARAUJO LORDEIRO EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO RONDINELLE GOMES PEREIRA CLAITON PIRES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO PMMG E MUNICÍPIO DE PIMENTA PMMG – 63 BPM x Município de Pimenta. 1 Termo Aditivo de 2021 ao Convênio 01/2021. Objeto: ajustamento do convênio, bem como de seu plano de trabalho celebrado entre as partes em 01/01/2021. Novo valor de repasse previsto para o ano de 2021: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 2 cm -16 1569910 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 29/2021, Processo SEI nº 1250.01.0011627/2021-07. Pro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

N o t e - s e , a i n d a , q u e h o u v e v o t o - v e n c i d o n a C V M n o s e n t i d o d o r e c o n h e c i m e n t o d a p r e s c r i ç a ̃o i n t e r c o r r e n t e t e n d o e m v i s t a o d e c u r s o d o p r a z o a p o n t a d o n o i t e m “ a ” supra. T o d a v i a , c o m o , n o m ı ń i m o , a a t u a ç a ̃ o r e p u t a d a i l ı ć i t a e s t e n d e u - s e a t e ́ 2 5 d e a b r i l d e 2 0 1 3 d a t a d e a s s e m b l e i a n a q u a l B e l l e w C o