321 resultados encontrados para u. c. f. - data: 27/08/2025
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Edição nº 23/2014 Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Relator Des. 2011 03 1 034409-9 M. P. D. F. T. F. N. S. C. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20110310344099 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARIO, IP 654/2011 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Rela
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1806 SILVERIO CLEBSON DOS SANTOS. ASSIM SENDO E ANTE O EXPLANADO FAÇO A DEVOLUÇÃO DESTE EM CARTÓRIO PARA OS FINS DEVIDOS. O referido é verdade e dou fé. São Vicente, 10 de fevereiro de 2014. Número de Atos: 4 - ADV: CLAUDIO JOSE DE MELO (OAB 122388/SP) Processo 4006518-60.2013.8.26.0590 - Alimentos - L
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 11304 SENTENÇA RELATÓRIO ELIANA MILAGRES DE JESUS BORGES ajuizou ação trabalhista em face de FP LIMPEZA RESIDENCIAL LTDA e ESTADO DE MINAS GERAIS, partes devidamente qualificadas, alegando, em síntese, que foi admitida aos serviços da primeira reclamada em VARGINHA, 28 de Setembro de 2018. 19/01/2015, na função de faxineira, para prestar serviços para o segundo rec
2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 5266 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Intime-se o exequente, pessoalmente e através de seu procurador, a requerer o que for de direito em trinta dias, sob pena EDITAL DE PRAÇA - (PJe) de arquivamento dos autos. VARGINHA, 24 de Outubro de 2017. O(A) Exmo(a) HENOC PIVA, Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Varginha, torna público que no dia 29/11/2017, às
2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2641 5. Registrem-se, para fins estatísticos, os pagamentos efetuados nos autos. b) de que serão presumidas válidas as comunicações e intimações dirigidas aos endereços residencial e/ou profissional declinados na 6. Intimem-se as partes. petição inicial e na resposta, cumprindo-lhe atualizá-los SEMPRE QUE houver modificação temporária ou definitiva, na forma do
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1152 JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. Itatinga, 27 de março de 2013. DAVID DE OLIVEIRA LUPPI JUIZ DE DIREI
Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Decisão REJEITAR A PRELIMINAR. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 07 1 000657-7 JAMES EDUARDO OLIVEIRA COOPERFORTE COOP ECON CRED MUT FUNC INST FIN PUB FEDERAIS LTDA JOSE IVAN CLAUDINO (DF026457) BRUNO NUNES PERES (DF039784) IVAN GOMES DA SILVA NAO CON
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 924 quando firmada pelo interessado, nos termos da Lei de Assistência Judiciária (Lei nº 1.060/50) goza de presunção iuris tantum que, entretanto, pode ser desfeita à vista dos elementos trazidos aos autos. Neste passo, não é demais lembrar a jurisprudência do Colendo Supremo Tribunal Federal, em v. aresto da lavra do Ministro
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2017 Processo 1001502-90.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.S.A. - N.A.A. - Autos com vista à curadora especial nomeada, Dra. Giovanna Baldan Cavichia, OAB/SP 344.758. - ADV: GIOVANNA BALDAN CAVICHIA (OAB 344758/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP) Processo 1001555-71.2017
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1223 784aa86 / 8bc8a4e), o reclamante interpôs recurso ordinário. TERMO DE CONCLUSÃO Ao analisar os argumentos expostos pelo autor, os integrantes da Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Primeira Turma desse Regional (Id 87ed1b9) decidiram: servidor(a) PAULA DA SILVA BORDONI, em 05 de julho de 2022. "[…] anular as sentenças (principal e em s