12 resultados encontrados para uais custas processuais futuras - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO : CUSTODIO TAVARES DOS PASSOS DESPACHO : AUTOS N 201503630158 (1441/15) D E S P A C H O CUMPRA-SE, SERVIND O ESTA COMO MANDADO, COM OS ACRESCIMOS NECESSARIOS. CASO NECESSAR IO, EXPECA-SE MANDADO PROPRIO. NO ATO DE INTIMACAO DEVERA O SR. O FICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO PRESO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/11/2015 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : POLLIANA PASSOS CARVALHO =======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 PELA AUTORIDADE POLICIAL, ESTANDO, ASSIM, O FLAGRANTE MATERIAL E FORMALMENTE PERFEITO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRA NTE. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE ANTONIO FIGUEIREDO NEVES FILHO FORA PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 19.07.2018, TENDO EM VISTA A SUPOSTA PR ATICA DE CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO. ANALISANDO O PRESENTE C ASO, CONSTATO QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 STO PELO REQUERENTE ISAAC LINCOLN EVANGELISTA DOS SAN TOS INTIMEM -SE NOVO GAMA, 19 DE DEZEMBRO DE 2016 RODRIGO VICTO R FOUREAUX SO ARES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 27710-81.2017.8.09.0160 : 116 : FLAGRANTE : MARCIO DIAS DO NASCIMENTO BRUNO KAIQUE ARAUJO SOARES VITIMA : HAROLDO TEODORO DE ARAUJO DESPACHO : ENFIM, AO QUE PERCEBO, TODOS OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/08/2018 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : FRANCIELY VICENTINI HERRADON ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 156648-94.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 717 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 VITIMA : MARIA DE SOCORRO SOUSA DESPACHO : ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, ENTENDO QUE, DE FATO, N ENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRADO NESTA PRISAO, NAO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-LA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESENTE AUTO. NA SE QUENCIA, APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, TENHO QUE NAO ESTAO PRESE NTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 UARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 293268-84.2015.8.09.0160 : 1095 : FLAGRANTE/INQUERITO : PEDRO HENRIQUE SOUSA GOMES ADILSON GONCALVES DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESTE MODO, RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGA IS. ANTE O EXPOSTO, DE OFICIO, REVOGO A PRISAO PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 STOS NOS ARTS. 327 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA D E REVOGACAO. TENDO EM CONTA A NATUREZA DAS INFRACOES PENAIS, A VI DA PREGRESSA DO FLAGRADO, QUE NAO SE REVESTE DE MACULAS, AS EVENT UAIS CUSTAS PROCESSUAIS FUTURAS, ENFIM, LEVANDO EM CONTA OS LIMIT ES ABSTRATOS DA CONTRACAUTELA TRACADOS NO ART. 325, INCISO II, DO CPP, FIXO, INICIALMENTE, O VALOR DA FIANC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 O, ASSIM, O FLAGRANTE MATERIAL E FORMALMENTE PERFEITO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A L IBERDADE PROVISORIA A FLAVIO TEIXEIRA SANTOS, MEDIANTE O PAGAMENT O DE FIANCA, NA FORMA DO INCISO III, DO ARTIGO 310, DO CPP, VINCU LANDO-O AOS DEVERES PREVISTOS NOS ARTIGOS 327 E 328, AMBOS DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ADO OS DEVERES PREVISTOS NOS ARTIGOS 327 E 328, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO. NAO CONSTA INFORMACAO DA SITUA CAO FINANCEIRA DO INDICIADO. NESSE PASSO, HA QUE SE LEVAR EM CONT A A MEDIA GRAVIDADE DA INFRACAO PENAL, A VIDA PREGRESSA, AS EVENT UAIS CUSTAS PROCESSUAIS FUTURAS, E, ENFIM, OS LIMITES ABSTRATOS D A CONTRA CAUTELA DE 10 (DEZ) A 200 (DUZEN