Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1212 Processo 1001195-29.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Andrea Cristina Rebelatto Camargo - Recebo a petição de fls. 50/51 como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se a Autarquia com as formalidades de praxe. Sem prejuízo, antecipo a prova pericial e nomeio perito o Dr. Ubirajara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2886 SEGURO SOCIAL INSS, EXTINGUINDO-SE o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, inciso I do CPC. Em razão da sucumbência, CONDENO a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, por equidade, em R$ 1.000,00, com a ressalva da gratuida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1094 Processo 1000142-81.2015.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nancy Apparecida Butafava Rodrigues dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade judicial à autora. Anote-se. Oficie-se ao órgão competente, solicitando o saldo do valor depositado, bem como ao INSS para que forneça a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1189 à alta complexidade do exame, realizado apenas por profissional com formação superior específica na área médica. Tratase de trabalho dificultoso, minucioso e exige do profissional razoável disponibilidade de tempo. Neste caso, ainda, há uma particularidade: o perito se desloca de outra comarca (Botuc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1449 Processo 1000081-21.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Zenilton Belarmino dos Santos - Defiro os beneficios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se.Cite-se a Autarquia com as formalidades de praxe. Sem prejuízo, antecipo a prova pericial e nomeio perito o Dr. Ubirajar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1206 inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).7. Intimem-se as partes para audiência.Intime(m)-se. (Certifico e dou fé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2888 Presidente (TRF3ªR - Ap. nº 89.03.24921-6 - São Paulo - Rel. Juiz Homar Cais - J. 24.08.91 - DOE-SP 10.10.91). A incapacidade também restou demonstrada. A autora foi submetida à perícia médica, sendo o laudo conclusivo favorável à sua versão, ou seja, constatou-se que padece de alterações metabó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 2242 do Plano Collor. 2. Os bancos depositários são responsáveis pela correção monetária dos ativos retidos até o momento em que estes foram transferidos ao Banco Central do Brasil. Conseqüentemente, os bancos depositários são legitimados passivos quanto à pretensão de reajuste dos saldos referente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1302 acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1393 impressão e apresentação aos destinatários.Por este alvará, fica Jennifer Fernanda de Oliveira autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Port