Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2406 respeitável instituição a que pertençam as testemunhas, para comparecimento à audiência supra designada, servindo opresente como ofício. Notifiquem-se ou requisitem-se as testemunhas arroladas pelas partes, conforme o caso. Caso tenha sido arrolada, por quaisquer das partes, testemunha que resida em comarca que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 696 DA SILVA (OAB 161726/SP), KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/SP), CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO (OAB 234974/SP), JOAO LUIZ POMAR FERNANDES (OAB 63780/SP), MARCIA ANDREA DA SILVA RIZZO (OAB 140501/SP) Processo 0003573-28.2011.8.26.0045 (apensado ao processo 0001156-68.2012.8.26.0045) (045.01.2011.00357

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1502 da acusada (fls. 85/91), bem como o fato de o crime ter sido praticado contra pessoa idosa, elevo a pena de 1/2, tornando-a definitiva em 1 ano e 6 meses de reclusão e 15 dias-multa, pois não há causas de aumento ou de diminuição da pena.Fixo cada dia-multa no mínimo legal.A sentenciada iniciará o cum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1341 execução fiscal. Prazo: 30 dias, sob pena de rejeição liminar dos presentes embargos. Intime-se. - ADV: EUGENIA NUNES IGNATIOS (OAB 264349/SP) Processo 1000295-56.2015.8.26.0014 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Kátia Benedette Sampaio Lima - Vistos. Por ora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 688 se. ADV. DRA. VERA MARIA GARAUDE. OAB-SP 146.251. 4597/14 (693/14) - UNIP PAGAMENTO ANDREA DI RIENZO MELLO X FRANCISCO JOSE RABELO E OUTRO.DESPACHO FLS. 52. Vistos. Fls. 48/51: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09 de junho de 2015, às 10:00h, devendo as partes arrolarem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 782 pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição é de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95), o preparo recursal será equivalente a 3% do valor da causa, obse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1257 em R$1.000,00 (mil reais). Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito e arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. ADV: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB 62574/MG) Processo 1502983-65.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Total Fleet Sa - Vistos. Trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2020 enunciados do Colégio Recursal Unificado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, iniciar-se-á, sem necessidade de nova intimação, o prazo para cumprimento espontâneo da sentença (pagamento), que, superado, implicará incidência de multa de dez por cento (CPC, art. 475-J). -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 741 de recursos (art. 5º, inciso LXXIV). Estabeleceu-se ônus processual. Comprovar, demonstrar, evidenciar, não é o mesmo que, simplesmente, se afirmar necessitado, no sentido da lei de assistência judiciária (artigo 2.º, parágrafo único, c.c. o art. 4.º e seu § 1.º, da Lei n. 1.060, de 5.2.50). Convém lembrar,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1769 grau de jurisdição, havendo sido dispensado, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, desde que não seja inferior a 5 UFESPs, acrescido de 2% sobre o valor da condenação, também respeitando o valor mínimo de UFESPs, tudo nos termos do art. 4º, incisos I e II e §§ 1º e 2º da Lei retro men