Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 716 requerida começou a transbordar, provocando mau cheiro na residência da autora. Contratou outra empresa de desentupimento de esgoto para a realização dos serviços (ITAVEMA), sendo que pagou a quantia de R$ 220,00. Pretende a procedência da ação, com a declaração de invalidade do negócio e a condenação da re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2060 primária e solidária do poder público: a plena efetivação dos direitos assegurados a crianças e a adolescentes por esta Lei e pela Constituição Federal, salvo nos casos por esta expressamente ressalvados, é de responsabilidade primária e solidária das 3 (três) esferas de governo, sem prejuízo da municipalizaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1954 acesso no ensino fundamental às crianças que completam seis anos de idade no primeiro semestre do ano, tendo em vista que a Constituição Federal no seu art.249, parágrafo 5º, permite a matrícula da criança no ensino fundamental aos 06 anos de idade. Dessa forma, requereu a concessão da segurança, a fim de ser gara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 2200 constitui-se, portanto, em lei privada entre as partes, com força vinculante equivalente ao preceito legislativo. Dispõe de sanção consubstanciada na possibilidade legalmente amparada de execução patrimonial do devedor. No caso em comento, repita-se à exaustão, o autor teve pleno conhecimento dos termos do contrato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 781 requerentes, diante do recolhimento das custas iniciais. 3) Defiro o prazo de 30 dias para que os autores tragam certidões de objeto e pé faltantes, conforme requerido. 4) Tratando-se de imóvel sem registro individualizado, inserido em área maior, faz-se necessária a realização de perícia antecipada, que terá por ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 1873 que o magistrado determine a cisão do pedido, com a finalidade de que observado para as parcelas mais antigas do débito o da execução por quantia certa contra devedor solvente” (JTJ 236/216). (Theotonio Negrão in Código de Processo Civil, Saraiva, 2.002, 33ª edição, página 770). Ocorre que as prestações vencid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 1231 Ameaça - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vilma Chipana Ayquipa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor para dar regular andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 1679 seguinte: “O carro conduzido por Aurelio era da empresa, com identificação. Entendia que BO era delegacia. Sabe que não foi lavrado nenhum termo naquele dia. Retifica o que havia dito e informa que o dano no Uno foi na lateral esquerda e na traseira”. Dada a palavra ao advogado do réu, respondeu o seguinte: “Não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2958 partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência. Int. - ADV: MARILENA PICHECA RUSCILLO LEMOS (OAB 263971/SP), MARCO ANTONIO LEMOS (OAB 154573/SP), NEUZA MARIA GOMES (OAB 209661/ SP) Processo 0000760-39.2011.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálcul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 1551 (OAB 188583/SP), UBIRAJARA BRASIL DE LIMA (OAB 49503/SP) Processo 0039703-86.2010.8.26.0001 (001.10.039703-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - José Carlos Mertz - Oesp Mídia S/A - Certifico e dou fé que remeti à imprensa oficial o seguinte texto: “O(a) autor(a) está intimado(a), na pesso