2.750 resultados encontrados para ubirajara de lima oab - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 410 12.2008.8.26) (047.01.2008.013080/1) - Cumprimento de sentença - Fundação Educacional do Municipio de Assis Fema Deginane Felipe da Silva - Vista Obrigatória, nos termos do artigo 162, §4º do CPC: Ao exequente, manifeste-se sobre a pesquisa em nome da executada, via RENAJUD, a qual resultou negativa.MANIFE
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2689 33 Audiência Conciliação, para o dia 03 de novembro de 2020, às 15 horas e 30 minutos, ficam as partes intimadas para realização de audiência não presencial, mediante videoconferência, preferencial pela plataforma Google Hangouts Meet, através de encaminhamento de link. Não sendo possível a utilização dessa platafor
1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 publicação pelo DEJT. Bragança Paulista, 24/06/2015 . Despacho NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTSum-0001003-14.2012.5.15.0038 RECLAMANTE Brunelle Souza dos Santos Advogado Ilor João Cunico(OAB: 104169SPD) RECLAMADO ROSA & MARQUES SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME Advogado Luis Carlos Rojas do Amaral(OAB: 144948SPD) RECLAMADO FERNANDO HEN
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2394 13 CÍVEL - REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - NÃO PACTUADA - COMPENSAÇÃO DE VALORES - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Se não foi pactuada a capitalização de juros no contrato firmado entre as partes, seja de forma expressa ou numérica, é indevida a sua cobrança. - É possível a c
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 957 4 PROCESSO Nº 2010/126245 – PAULO DE FARIA – REGINA MARIA AMÊNDOLA BELLOTTI - Advogados: JEAN DORNELAS, OAB/SP 155.388 e HELOISA MIRANDA SILVA, OAB/SP 229.356 DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, conheço do recurso interposto e nego-lhe provimento. Publique-se. São Paulo, 20 de abr
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 834 5 Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura DGFM - 1 ATO DE 12.11.2010 O Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, CONCEDE A APOSENT
1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Eduardo José Raimundo Edison Pereira de Moraes Júnior(OAB: 241182SPD) CLARO S.A. Leonardo Augusto Padilha Bertanha(OAB: 178037SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): RETIRAR ALVARA(S) EXPEDIDO(S) NOS PRESENTES AUTOS - Despacho Processo Nº RTSum-0103300-07.2009.5.15.0038 645 retorno dos autos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Pros
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 350 da Portaria PGFN nº 396/2016. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: NÁTALI PAMELA TITONELE FERREIRA (OAB 336530/SP), LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA (OAB 55948/SP) Processo 0009724-93.2006.8.26.0268 (268.01.2006.009724) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Amelia Ayako Yamada Katsum
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 890 de Transmissão Causa Mortis e Doações, o inventariante deverá providenciar a entrega dos documentos na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Posto Fiscal 11, sito na Praça Antônio Telles nº 28 - 2º andar - Centro, conforme instruções contidas na Portaria CAT-15 de 06 de fevereiro de 2003,
1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 2) 197800-07.2005 - R$ 79.731,13; 3) 265200-38.2005 - R$ 55.926,70; 4) 49000-03.2006 - R$ 31.249,45; 5) 55100-37.2007 - R$ 39.915,39 Considerando que o art. 3º do capítulo DISP da CNC do E.TRT da 15ª Região permite ao Juiz determinar a reunião dos processos que correm na Vara contra o mesmo executado, e que se encontram na mesma fase, para prosseguimento de execução úni