2.750 resultados encontrados para ubirajara de lima oab - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2100 no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não se
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2883 41 pública. Logo, não precisa ser perito ou expert sobre o tema para constatar que, após quase 30 anos de atualização do valor depositado na poupança, o valor devido é muito superior ao ínfimo valor de R$ 7.926,73 (sete mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos),atribuído pelo Banco, em clara afronta
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1258 outros - Fazenda do Estado - Execução nº 4026/08 V I S T O S. Fls.648: tendo em vista a certidão de fls.650, para fins de levantamento do crédito pertencente às autoras Adelaide e Maria Eliza apresente o Patrono os valores individualizados, considerando a impugnação de fls.614/616, bem como a retenção do valor d
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1714 3067 considerando-se os documentos de fls. 60 e seguintes, além de não subsistir motivos para acolhimento da preliminar, determino a retificação do pólo passivo para que dele efetivamente conste a parte que se faz presente e representada nos autos, qual seja, MARQUES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. No mais, no mérito,
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2578 crédito, no intuito de que esta retenham eventuais valores a serem pagos à empresa executada, até o limite de R$ 9.789,89, oficiando-se a este juízo, informando-se acerca da existência de tais valores, especificando o montante. Por fim, não tendo a empresa, devidamente citada e intimada, comparecido aos autos para d
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 1109 - Da alegada divergência entre o acórdão e a jurisprudência do STJ A presente reclamação deriva de decisão, no âmbito dos EDcl no RE 571.572-8/BA, Rel. Min. Ellen Gracie, DJ de 14.09.2009, do Pleno do STF que consignou que “enquanto não for criada a turma de niformização para os juizados especiais estaduais, po
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1025 262 extratos de conta de poupança, não pode a instituição financeira condicionar a exibição ao pagamento de tarifa bancária, pouco relevando a alegação de que já eram fornecidos mensalmente. 2. Recurso especial conhecido e provido” (STJ-3a Turma, REsp n° 653.895-PR, Reg. n° 2004/0059080-1, J. 21.02.2006, vu, Rel.
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2725 22 para, querendo, indicarem seus assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação ora Determinada. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 11 de dezembro de 2020. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito ADV: ADRIANO COSTA AVELINO (OAB 4415/AL), ADV: GEORGE HENRIQUE DOS SANTOS (OA
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 113 tratar de assuntos relativos a tributos e impostos. Isso significa, então, que Ednéia é alfabetizada e possui instrução, tendo capacidade para representar a empresa em assuntos de extrema importância, quais sejam, os de ordem financeira. Tanto é que, ao trocar mensagens eletrônicas com a autora, Ednéia preocupou-se
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 976 1745 Laudo em 60 dias. Int. - ADV: PAULO AYRES BARRETO (OAB 80600/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), LUCIANA RICCI DE OLIVEIRA ROSA (OAB 262254/SP), UBIRAJARA DE LIMA (OAB 130370/SP) Processo 0117265-10.2006.8.26.0003 (003.06.117265-5) - Procedimento Ordinário - Helena Heiko Matsuda - Paratodos Transporte e Turismo Ltda