Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1114 1279 30%, cabendo a repetição do indébito, no que se refere à parcela paga a maior (janeiro de 2012), corrigida desde o desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês, a contar da citação. Encerro a fase de conhecimento com fundamento no art. 269, inc. I, do CPC. Com relação à tutela antecipada conferida nos autos, fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 528 656, parágrafo primeiro, e 600) indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora (art. 14 do C.P.C.), considerando-se atentatório à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 150 Da avença ficou pactuado o direito exclusivo de estabelecer uma franquia no Brasil, sem prejuízo de licença para utilizar os métodos e procedimentos desenvolvidos pela franqueadora nas atividades de limpeza e manutenção, mediante o pagamento de royalties de 3% (três por cento) sobre a receita bruta por ela auferida. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 897 475 a condenação da ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. A petição inicial foi emendada para regularização de representação processual e esclarecimento a respeito da ação principal a ser proposta, bem como para trazer aos autos relatório médico pormenorizado do autor. Com a petiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2314 Catellani - VISTOS. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Para audiência de conciliação, nos termos do art. 125, inciso IV, do CPC, designo o dia 01 de dezembro de 2011, às 10:20 horas, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipóteses de transigirem, poderão estar representadas por p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 1809 Trevisan Santana - Fica a parte intimada da data da Audiência de Conciliação designada para o dia 23/01/2012 às 14:00 h no Forum III - Jabaquara/ Saúde, sito à rua Joel Jorge de Melo, 424. Fica ainda a parte autora intimada da necessidade de seu comparecimento pessoal à audiência, sob pena de extinção do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 2225 Capítulo X (Cumprimento de sentença). CÁLCULO DO PREPARO . VALOR ATUALIZADO R$3.225,60 PORTE DE REMESSA E RETORNO . VALOR: R$25,00, por volume (Provimento 833/2004) - Guia de Recolhimento Nossa Caixa - Cod. 110-4 Ourinhos, 27 de julho de 2010 - ADV GERALDO RIBEIRO ABUJAMRA NETTO OAB/SP 269879 - ADV UBIRAJA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 839 1.774/495)”. No caso dos autos, o autor, depois de narrar as causas de pedir, indicando a existência de prejuízos pela forma irregular de cálculo utilizada pelo credor na atual composição da dívida, com cobrança de juros, capitalização, comissão de permanência, entre outros, termina por pedir a procedência, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1129 Cálculo / Atualização - Sociedade Visconde de Sao Leopoldo - Tamen Gentil Here - Ofício à Secretaria da Fazenda expedido e enviado para assinatura nesta data. Verificado pelo interessado a regularização, providencie a impressão e encaminhamento do expediente. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2836 21 LINS MIRANDA (OAB 12453/AL) - Processo 0071311-76.2007.8.02.0001 (001.07.071311-2) - Execução de Título Extrajudicial Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Master Factoring Fomento Mercantil Ltda - EXECUTADA: Josinete Barbosa da Silva - ME e outros - Autos n°: 0071311-76.2007.8.02.0001 Ação: Execução de Tí