Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 4675 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 4A AVENIDA, 740, CENTRO, BALNEARIO CAMBORIU - SC - Processo: 0002293-85.2016.5.12.0045 - Processo PJe-JT CEP: 88330-110 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) (47) 33615995 - [email protected] Autor: ARNALDO RODRIGUES DE FIGUEIREDO Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO - Processo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1016 recuperação judicial, em sede de execução fiscal” (Tema 987, REsp 1.712.484) em razão de decisão que afetou o recurso à sistemática de julgamento de recursos repetitivos, determinando a suspensão de todos os feitos que versam sobre o tema tramitando no território nacional. Nestes termos, suspendo a

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 ADVOGADO ANDRE AUGUSTO TAVARES JASCONE(OAB: 28257/SC) C. C. D. B. C. S. ANDRE AUGUSTO TAVARES JASCONE(OAB: 28257/SC) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - F. F. B. Tomar ciência do(a) Notificação de ID c4b2f9e Decisão Processo Nº RTSum-0002370-94.2016.5.12.0045 RECLAMANTE JAVA DOS SANTOS ADVOGADO VANESSA STIEVEN HOEFLING(OAB: 21129/SC) RECLAMADO REUNIDAS S A TRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1023 de recolhimento de custas em aberto. Arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades gerais. Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (OAB 302903/SP), UBIRAJARA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 312296/SP) Processo 0038694-43.2014.8.26.0068 - Execução Fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1064 da execução. Nesse sentido: “EXECUÇÃO FISCAL Dívida relativa à ICMS de débito declarado e não pago Totalidade do débito pago antes mesmo de formada a relação processual Tendo havido o pagamento total do débito, antes mesmo da citação, não há que se falar em condenação do vencido nas verba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1153 de recolhimento de custas em aberto. Arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades gerais. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (OAB 302903/SP), UBIRAJARA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 312296/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 0034077-40.2014.8.26.0068 - Execução Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1171 deste E. Tribunal de Justiça Sentença mantida Recurso não provido.” (TJSP; Apelação 0016313-19.2009.8.26.0229; Relator (a): Rebouças de Carvalho; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro de Hortolândia - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 28/09/2016; Data de Registro: 28/09/2016).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 946 Câmara de Direito Privado, Rel. Des.Silveira Paulilo, j. 03/2/2010). Neste contexto, reconsidero a determinação anterior no tocante à determinação de recolhimento de custas em aberto. Arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades gerais. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2167 nos Embargos número 1000422-52.2019.8.26.0014 para correto processamento. Providencie a serventia o cancelamento do presente incidente. Intime-se. - ADV: UBIRAJARA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 312296/SP), MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (OAB 302903/SP) Processo 0001086-32.2021.8.26.0014 (processo principal 1507194-08.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1180 exequente noticiou o pagamento do credito tributário antes da citação do executado. Assim, não há que se falar em condenação do executado ao pagamento das custas finais, diante da inexistência de qualquer ato executório praticado com vistas à satisfação da execução. Nesse sentido: “EXECUÇÃO