2.324 resultados encontrados para ubirajara dos anjos junior - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2031 Comércio e Indústria Ltda - . - ADV: FERNANDA RAMOS PAZELLO (OAB 195745/SP), MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB 156680/SP) Processo 1510723-06.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ultec Alimentos S A - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, pará
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 946 Câmara de Direito Privado, Rel. Des.Silveira Paulilo, j. 03/2/2010). Neste contexto, reconsidero a determinação anterior no tocante à determinação de recolhimento de custas em aberto. Arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades gerais. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (O
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1064 da execução. Nesse sentido: “EXECUÇÃO FISCAL Dívida relativa à ICMS de débito declarado e não pago Totalidade do débito pago antes mesmo de formada a relação processual Tendo havido o pagamento total do débito, antes mesmo da citação, não há que se falar em condenação do vencido nas verba
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2322 NAGLIATE BATISTA (OAB 220192/SP) Processo 1072002-54.2021.8.26.0053 - Cautelar Fiscal - Liminar - Shopping Metro Tatuapé - Em caso de recurso de apelação, CITE-SE a Fazenda Estadual para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º do CPC). Em tempo: A parte entrou com recurso de ape
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1023 de recolhimento de custas em aberto. Arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades gerais. Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (OAB 302903/SP), UBIRAJARA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 312296/SP) Processo 0038694-43.2014.8.26.0068 - Execução Fisca
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1155 (a): Rebouças de Carvalho; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro de Hortolândia - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 28/09/2016; Data de Registro: 28/09/2016). “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Recolhimento da taxa judiciária - Lei1.608/203 - Pagamento voluntário - Impossibilidade - Agr
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1166 de qualquer ato executório praticado com vistas à satisfação da execução, não se efetivando o fato imponível previsto na Lei nº 11.608/2003 - Precedentes deste E. Tribunal de Justiça Sentença mantida Recurso não provido.” (TJSP; Apelação 001631319.2009.8.26.0229; Relator (a): Rebouças de Car
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1167 pago Totalidade do débito pago antes mesmo de formada a relação processual Tendo havido o pagamento total do débito, antes mesmo da citação, não há que se falar em condenação do vencido nas verbas de sucumbência, diante da inexistência de qualquer ato executório praticado com vistas à satisfaç
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1172 UBIRAJARA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 312296/SP), MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (OAB 302903/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 0036923-30.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Santander Leasing S/A Arr
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 941 se formou, pois o exequente noticiou o pagamento do credito tributário antes da citação do executado. Assim, não há que se falar em condenação do executado ao pagamento das custas finais, diante da inexistência de qualquer ato executório praticado com vistas à satisfação da execução. Nesse senti