1.186 resultados encontrados para ubirajara fernandes de moraes - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 1371 tem sido adotado pelos tribunais deste Estado e também pelo Superior Tribunal de Justiça. Confira-se: RJTSP 99/269, 99/272, JTACivSP 112/406 e REsp. nºs. 8.805-PB e 11.114-ES, publicados no DJU 85:5668 e 179:12634, respectivamente). Ex positis, defiro parcialmente o pedido de fls. 293, somente com a finali
São Paulo, 08 de agosto de 2014. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008651-45.1999.4.03.6108/SP 1999.61.08.008651-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO LINEI FONTES DA SILVA e outros JOAO LUCIO CORDEIROS JOAO BATISTA DOS SANTOS MARELENE MARQUES MIRANDA ERCILIA FERREIRA DE CAMPOS SARAH JANDYRA WITTER DE ABREU ANA FERREIR
Página 2 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1564ª · São Paulo, terça-feira, 5 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 3297/14 - Nº Único: 0005148-94.2013.9.26.0020 (Proc. de Origem: Habeas Corpus nº 5363/13 – 2ª Aud. Cível) Aptes.: Sérgio Guilherme da Costa, ex-Cb PM 891149-5; Jorge Alberto Lopes, ex-Sd PM 952193-
III - Além disso, descabe ao Poder Judiciário firmar o exaurimento finalístico da contribuição social a que alude o artigo 1º da Lei Complementar n. 110/2001, pois tal medida representaria irrogar-se titular de função inerente ao Poder Legislativo, a quem compete o exercício desta espécie de valoração. IV - Nos termos do artigo 85, §11, do CPC/2015, majoro os honorários advocatícios para 12% do valor da causa. V - Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 : 135058/SP - Ubirajara Fernandes de Moraes : Fazenda do Estado de São Paulo : 227860/SP - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0041338-09.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Adriano Dias de Araujo ADVOGADO : 1001
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2436 encaminhem-se os autos para pesquisa de bens junto ao sistema InfoJud e RenaJud. Intimem-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Processo 0002436-88.2012.8.26.0590 (590.01.2012.002436) - Reintegração / Manutenção de Posse - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚL
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 931 0014991-61.2011.8.26.0077 (077.01.2011.014991-2/000000-000) Nº Ordem: 002604/2011 - Cautelar Inominada - Seguro MARIA SILVIA ROSSI FRAMARIN X BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Dê-se levantamento do valor depositado em juízo (folha 73) em favor da exequente. Sem prejuízo, esclareça a exequente se os documentos junt
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 1977 UBIRAJARA FERNANDES DE MORAES OAB/SP 135058 - ADV MARION SANCHES LINO BOTTEON OAB/SP 169610 590.01.2010.014947-3/000000-000 - nº ordem 2045/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - RAFAEL FERREIRA RAIMUNDO X MARIA MAGNÓLIA ALVES DOS SANTOS - Ciência às partes do ofício do ITAU fls.202/212.
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 636 1154 da referida Lei, bem como pelo Provimento 833/04, artigo 1º, do Conselho Superior da Magistratura, o valor das despesas com o porto de remessa e retorno, no caso de recurso, corresponde a R$ 20,96 (vinte reais e noventa e seis centavos), para cada volume, na guia FEDTJ - código 110-4, nas agências do Banc
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 556 1556 pessoalmente para providenciar regular andamento ao feito, conforme certidão de fls. 140, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, Proc. nº 1.407/01, que Banco Nossa Caixa S/A move em face de Sebastião Jerônimo Romeiro, sem julgamento do mérito, nos termos do disposto no a