TJMSP 05/08/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1564ª · São Paulo, terça-feira, 5 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELAÇÃO Nº 3297/14 - Nº Único: 0005148-94.2013.9.26.0020 (Proc. de Origem: Habeas Corpus nº
5363/13 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Sérgio Guilherme da Costa, ex-Cb PM 891149-5; Jorge Alberto Lopes, ex-Sd PM 952193-3
Advs.: UBIRAJARA FERNANDES DE MORAES, OAB/SP 135.058; LINDON JOSÉ MONTEIRO, OAB/SP
340.750
Apda: Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE - Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Rel. Clovis Santinon
Ref.: Petição de Embargos de Declaração – (Apelantes) Protoc. 018255/14 – TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C.. São Paulo, 04 de
agosto de 2014. (a) Clovis Santinon, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE
EM 11 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICACAO nº 000245/2014 (Número Único: 0001043-03.2014.9.26.0000)
Processo de origem: GS92/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Justificante(s): SANDRO ANDREY ALVES CAP PM RE 901265-6
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001288/2013 (Número Único: 000513728.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 061533/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ROMIRO SAMUEL RIBEIRO DA ANUNCIACAO SD 1.C PM RE 121424-1
Advogado(s): MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV, OABSP 132249 , ALEXANDRE COSTA
MILLAN, OABSP 139765 E ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OABSP 185163
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001289/2013 (Número Único: 000513813.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 055472/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE FERNANDO RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 123144-8
Advogado(s): MARCO ANDRE CLEMENTINO XAVIER, OABSP 310622 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001304/2014 (Número Único: 000004013.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 063736/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): WILSON AMARAL REF 3.SGT PM RE 841072-A
Advogado(s): JAKSON FLORENCIO DE MELLO COSTA, OABSP 157476
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001307/2014 (Número Único: 000004450.2014.9.26.0000)