Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 363 custas. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Indefiro o pedido de desbloqueio, uma vez que não houve determinação de bloqueio nestes autos. Homologo a renúncia formulada quanto ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, caso nada seja requerido, ao arquivo. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2542 CAVALCANTE (OAB 241706/SP) Processo 1003422-46.2018.8.26.0127 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - E.G.B.S. Considerando que apenas o requerido compareceu na perícia hematológica agendada (fls. 93), justifique a parte autora o motivo pelo não comparecimento, sob pena de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2968 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para decretar o divórcio de A.N.M.S. e T.C.A.S., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, observados os termos do acordo de fls. 1/4 e 29. Por fim, JULGO EXTINTO o feito com análise do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Có

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 6351 compromete-se ainda, no mesmo prazo acima, providenciar o cancelamento do contrato e a linha telefônica, objeto da presente ação, e os débitos dele decorrentes, bem como proceder a baixa de eventuais negativações em nome do autor, junto aos Órgãos de Proteção ao Crédito, dando-se as partes ampla e geral qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3575 Processo 1001312-43.2021.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Industrial / Mercantil - Wellington Cotrim Dourado Supermercado Douradao Comercio de Alimentos Ltda - Salutar o acolhimento da incompetência territorial suscitada no bojo da contestação (fls. 66/82), nos termos do art. 53, inciso III, alínea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2470 No mais, o RG juntado às fls.413 não consta nome do pai. Assim, indefiro o pedido, uma vez que não comprovado o interesse jurídico nos autos. Intime-se novamente a inventariante em termos de prosseguimento, cumprindo-se a decisão de fls. 406. Intime-se. - ADV: ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 5203 85 a 88 como emenda à petição inicial. Intime-se o executado pessoalmente, por mandado, na forma do art. 528 do C.P.C., para, em 3 dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto da dívida e decretação da prisão do executado, pelo prazo de 1 a 3 meses. Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2076 recolhimento das custas finais, nos termos do inciso III, do artigo 4º, da lei 11.608/03, no valor de R$.145,45, através da guia DARE - código 230-6, que poderá ser obtida via Portal de Custas do Tribunal de Justiça de SP, no prazo de 60 dias. Vencido o prazo, e não recolhidas as custas, certifique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3659 de apelação interposto pela parte autora. 2. Em havendo interesse, a parte vencedora deverá requerer o cumprimento do julgado, em formato digital, no prazo de dez dias, consoante o art. 509, parágrafo 2º combinado com art. 513, caput, ambos do Código de Processo Civil, com a redação trazida pela Lei nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2745 encaminhamento ao órgão responsável pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente decisão como mandado/ofício de levantamento da constrição; b) - à própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site https://esaj. tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento à Prefeitura, servindo a pres