29 resultados encontrados para ucao penal. comunique - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU: O REEDUCANDO APOS DESCUMPRIR O R EGIME SEMIABERTO TEVE SUA REGRESSAO CONFORME FLS. 222/223. EFETIV ADA A PRISAO DO REEDUCANDO EM RAZAO DE ORDEM PRISIONAL, CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS, FOI PROCEDIDO NESTA DATA A AUDIENC IA DE JUSTIFICACAO, OPORTUNIDADE EM QUE O REEDUCANDO JUSTIFICOU S UAS FALTAS DIZENDO QUE SE AUSENTOU E DEIXOU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 __________________________________ 201501752450 THIAGO DIAS DE JE SUS DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS - COM CARGA - AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS. G OIANIA-GO, 06/09/2016 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUX ILIAR RP NR. PROTOCOLO : 526332-84.2008.8.09.0051 ( 200805263327 ) AUTOS NR. : 87 NATUREZA : CARTA PRECATORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR. PROTOCOLO : 317252-91.2014.8.09.0141 AUTOS NR. : 1055 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SALVADOR BENILDO LOBO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) SALVADOR BENILDO LO BO , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ARA CRIMINAL DESTA COMARCA. NR. PROTOCOLO : 268854-92.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JEAN DARROT ACUSADO : ANTONIO ANDRADE CHAVES JUNIOR DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 ________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 DA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGION AL ELEITORAL), INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO A PENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO T RIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRI BUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 IMA DESPACHO DIANTE DO PEDIDO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE JUNTADO NO 1 INCIDENTE A EXECUCAO, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. COM O RETORNO, CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. GOIANIA-GO, 04/03/2016 13:01:05 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 163937-72.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : EXECUCAO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NR. PROTOCOLO : 323005-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAQUELINE SERAFIM OLIVEIRA VITIMA : MARCIA HELENA MOISES DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DA SENTENCIADA JAQUELINE SERAFIM OLIVEI RA, REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHE CI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ROSALINA PINTO DA SILVA ACUSADO : RODRIGO COSTA FREIRE ADV ACUS : 29592 GO - NELIO MARCAL VIEIRA JUNIOR DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (21/03/2016), AS 16: 30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE URUACU-GO. , PRESENTE SE ACHAVAM O MM. JUIZA DE DIREITO D R A . GEOVANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 MA, ONDE SE FAZIAM PRESENTES A MM. JUIZA AUXILIAR, DRA. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES, EU, SECRETARIO(A) DO JUIZO, E ABERTA A AUDIENCIA, O(A) MM. JUIZ(A), DECIDIU: VISTOS ETC. NOTO QUE O (A) REEDUCANDO (A) CLAUDEMIR BATISTA LOPES NAO FOI LOCALIZADO PARA FI NS DE INTIMACAO NO(S) ENDERECO(S) DECLINADO(S) NOS AUTOS, O QUE I NVIABILIZOU SEU COMPARECIMENTO POR ORDEM JUDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES NELES REVELADOS O INTEGR AL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) LEONARDO RAMOS ALVES REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIXA NO BNMP . INTIMEM-SE AS PARTES (DEFESA E MINISTERIO PU