21 resultados encontrados para ucintamente relatado. decido. como - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE HAYENTHER GONCALVES ARAUJO IMPUTANDO A ELES A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ARTIGO 15 7, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL C/C ART. 244-B, DA LEI N 8. 069/90. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PA RA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. RETRO), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE , AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. S UCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMEN TE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIA DO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 RA INTIMADO PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTI MEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA/GO, 24 DE JUNHO DE 2019. PROTOCOLO N.........: 2018.0053.4447 NATUREZA.. ............: ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL ACUSADO........... .: ROBSON KEVILYN DA SILVA LEITE VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PE NAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ART. 297, CAPUT, DO CODIGO PENAL AUTORA.......................... : JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: WEBER OLIVEIRA AZEVEDO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WEBER OLIVEIRA AZEVED O , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART.304, CAPUT, C/C ART. 297, CAPUT, DO CODIGO PENAL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS FILHO SOUSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 34219 GO - PAULO BORGES DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO A PENA DE 6 ANOS E 9 MESES E 21 DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME SEMIABERTO, SENDO CONCEDID O O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE E QUE A PRESENTE EXECUCAO EN CONTRA-SE SUSPENSA, NAO HAVENDO DETERMINACAO DE REGRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO N O CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 02/03 E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERV IR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROC EDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENT IDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ULO ANTONIO DA SILVA . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 11 /09 /2019 AS 14 :3 0 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D ENUNCIA DE FLS. 02-A/02-A (VERSO) E, AO FINAL, O INTERROGATORIO D O ACUSADO MARCOS PAULO ANTONIO DA SILVA , O Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 , NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08) , UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVI DA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. AUTOS N.................... ....: 201402984191 NATUREZA.......................: ART. 180, CAP UT, DO CODIGO PENAL E OUTROS AUTORA.........
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUN CIA DE FLS. 01A/01B E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO VALD IVINO ANTONIO DE ALMEIDA , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISIT ADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZ IDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA S ERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ON DE CASTRO, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR O UTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. G OIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147467-87.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1628 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEMERSON DE CASTRO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 22271 GO - WAGNER DE SOUSA