19 resultados encontrados para uelson pereira da silva - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 4890 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000330-24.2022.8.05.0146 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Juazeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Uelson Pereira Da Silva Advogado: Ajax Merces Atta Junior (OAB:BA52345) Advogado: Roberta Maria Oliveira De Souza (OA
3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 740 presente execução trabalhista, via incidente de desconsideração da INTIMAÇÃO personalidade jurídica, a fim de que, querendo, manifeste-se no Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9fedb3 prazo legal, conforme arts. 133 a 137 do CPC. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PARAUAPEBAS/PA, 14 de agosto de 2020. Vistos etc. Ante
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5655 Réu: SECRETARIA DE SAUDE Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Vistos e etc. Cuida-se de Ação de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada perante a 3ª Vara Cível de Juazeiro - Bahia. Inicialmente, cumpre este MM Juízo ao reexaminar a sua competê
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7313 Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger De Oliveira (OAB:BA31214) Reu: Jadson Oliveira Dantas Advogado: Glauber Rafael Dias Torres (OAB:BA56415) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3455 Juazeiro, 28 de janeiro de 2022 EDUARDO FERREIRA PADILHA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8000330-24.2022.8.05.0146 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Juazeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Uelson Pereira Da Silva Advogado: Aj
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6164 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003794-61.2019.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Exequente: Nl - Rosa Combustiveis E Lubrificantes Ltda Advogado: Almiro Figueredo Da Silva Neto (OAB:BA61904) Advogado: Yan Kalil Borges Silva Gomes (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 4891 Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000330-24.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: UELSON PEREIRA DA SILVA e outros Advogado(s): AJAX MERCES ATTA JUNIOR (OAB:BA52345), ROBERTA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA registrado(a) civilmente como ROBERTA MARIA OLIVE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6395 Cumpre ressaltar, que o tipo penal não exige a flagrância de ato de comercialização, uma vez que se trata de delito de perigo abstrato do tipo misto alternativo, que se configura com a prática de qualquer das condutas descritas no verbo nuclear. TRÁFICO PRIVILEGIADO - RECLASSIFICAÇÃO O artigo 33 da lei de Drogas permite a reclassificação da conduta no seu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3453 Reu: Johny Santos Da Silva Advogado: Roberta Maria Oliveira De Souza (OAB:BA56091) Advogado: Ajax Merces Atta Junior (OAB:BA52345) Testemunha: Joana D Arc Da Silva Santos Testemunha: Gildava Faustino Da Silva Testemunha: Jaciele Silva Souza Testemunha: Jorge Da Silva Santos Testemunha: Edileuza Santos Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6392 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: UELSON PEREIRA DA SILVA e outros Advogado(s): AJAX MERCES ATTA JUNIOR (OAB:BA52345), ROBERTA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA registrado(a) civilmente como ROBERTA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA56091) SENTENÇA Vistos e examinados. Cuida-se de AÇÃO PENAL movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de UELSON PEREIR