Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 831 deverá, a partir da data de prolação desta sentença, ser monetariamente corrigido, de acordo com a Tabela Prática de Débitos Judiciais do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, incidindo juros de mora, a partir da citação, no importe de 1% (um por cento ao mês), nos termos do art. 406 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 758 CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0000318-24.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A - Vistos Fl. 64. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor (fl. 59). Após, comunique-se e arquive-se. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 714 Processo 0020862-09.2010.8.26.0562 (562.01.2010.020862) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Nilson de Jesus Ferreira - Banco Pecunia Sa - Fica intimado a parte interessada a retirar MANDADO DE LEVANTAMENTO. - ADV: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 864 a contar da intimação da presente (art. 42, caput da Lei nº 9.099/95), nos termos do art. 72, “a”, “b” e “c” do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/20009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1647 746 Processo 0048571-48.2012.8.26.0562 (562.01.2012.048571) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - MICHEL SILVA SANTOS - Intime-se o Defensor dos termos da r. sentença proferida aos 05/05/2014, que segue resumida: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 914 a cumprir a oferta descrita na inicial, com a instalação dos serviços Net TV e Net Virtua com isenção da cobrança dos itens eventuais pelo período de 01 ano consecutivo, no prazo de 10 (dez) dias. Não há condenação ao pagamento de custas nem de honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1677 885 art. 72, “a”, “b” e “c” do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, além de out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1677 889 dinheiro - TAMIRIS ESPOSITO ASADA - CLARO SA - Diante do exposto, portanto, JULGO O PRESENTE EXTINTO sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 51, inciso II da Lei n° 9.099/95. Deixo de condenar qualquer das partes no pagamento de custas, despesas e honorários diante da gratuidade do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1007 acolhido o valor estimado pela autora. Certo é que a autora experimentou inúmeros dissabores, entretanto a indenização não pode representar simples enriquecimento da parte. Os argumentos de que a parte autora não faz qualquer prova no sentido de demonstrar a existência dos fatos alegados ficam efetiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 853 fl. 26), no importe de 1% (um por cento ao mês), nos termos do art. 406 do Código Civil combinado com art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional. Não há condenação ao pagamento de custas nem de honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para