509 resultados encontrados para ufesps. pric. custas - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 809 do nome do autor em cadastro de inadimplentes (fl. 18); (ii) condenar a empresa ré ao pagamento de indenização por dano moral na cifra de R$8.000,00 (oito mil reais), cujo valor, nos termos do verbete enunciado na Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, deverá, a partir da data de prolação desta
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1647 764 não pode ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, além de outros 2% do valor da causa ou da condenação conforme as hipóteses dos autos, respeitados também o mínimo de 5 (cinco) UFESPs. CUSTAS DE PREPARO NO VALOR DE R$ 813,60 - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 9335
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1677 882 do valor de R$ 197,76 (cento e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), a título de reparação de danos materiais, que deverá, desde o desembolso, ser monetariamente corrigido, de acordo com a Tabela Prática de Débitos Judiciais do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, incidindo juros de mo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1677 895 da intimação deste. Nos termos do art. 72, alíneas a e b, do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (ci
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1014 indenização por dano moral na cifra de R$ 8.000,00 (oito mil reais), cujo valor, nos termos do verbete enunciado na Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, deverá, a partir da data de prolação desta sentença, ser monetariamente corrigido, de acordo com a Tabela Prática de Débitos Judiciais do e
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1045 desta sentença, ser monetariamente corrigido, de acordo com a Tabela Prática de Débitos Judiciais do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, incidindo juros de mora, desde a citação, no importe de 1% (um por cento ao mês), nos termos do art. 406 do Código Civil combinado com art. 161, §1º, do C
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 851 quantia certa, fica o(a) requerido(a) desde logo advertido(a) a efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, independentemente de nova intimação, sob pena de incidência de multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Process
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 865 pagar à autora: (i) a título de danos materiais, a importância de R$ 6.587,84 (seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), monetariamente corrigida, de acordo com a Tabela Prática de Débitos Judiciais do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, desde a data do desembolso,
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1677 896 com espeque no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para o fim de, tornando definitiva a antecipação dos efeitos da tutela para abstenção de inscrição do nome do autor em órgãos de proteção ao crédito, declarar a inexistência da relação contratual en
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 789 Processo 3011333-07.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RAIMUNDA COELHO OLIVEIRA - CLARO S/A - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, com espeque no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para o fim de decla