133 resultados encontrados para uisito objetivo temporal - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NAO FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS , NAO PORTAR ARMAS E NEM FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS C OSTUMES; 9- RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; 10SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE EVENTU AL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PEDIDO DE DILATACAO DE HORARIO PARA FREQUENTAR OS CULTOS RELIGIOS OS AS QUINTAS-FEIRAS E DOMINGOS, ESTANDO AUTORIZADO A RETORNAR A SUA RESIDENCIA ATE UMA HORA APOS O TERMINO DO CULTO, OU SEJA, ATE AS 22:30 HORAS; - DEFIRO O REQUERIMENTO DE LIBERACAO DO SALDO IN TEGRAL DE PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO. INTIME-SE O APENADO AC ERCA DA PRESENTE DECISAO, SERVINDO A COPIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 VITIMA : FLAVIA SOUSA POVOA ADV ACUS : 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201001193720 VERIFICA-SE QUE O TRIB UNAL DE JUSTICA, EM SEDE DE JULGAMENTO DE REVISAO CRIMINAL, ALTE R OU O QUANTUM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 11 ANOS PARA 08 AN OS E 08 MESES DE RECLUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 SIT ANDO O SENTENCIAD O E SUA CERTIDAO CARCERARIA PARA A AUDIENCI A I NTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 30 DE NOVE MBR O DE 2015 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 462891-38.2014.8.09.0175 1264 EXECUCAO PENAL WANDERSON CAMARGO RIBEIRO COSTA SILVA HEBERT GUIMARAES MELGACA MARCIO DE MEDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 VITIMA : ELIETE TAVARES DE SOUZA TOLENTINO MARCO LUCELIO CHAVEIRO TOLENTINO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201504605637 CONSIDERANDO QUE O REQ UISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME FOI PREVISTO PARA O DIA 30.03.2016, DATA JA ULTRAPASSADA, QUE NAO HA NOS AUTO S NOTICIAS QUE DESABONEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 CUMENTO, O MINISTERIO PUBLICO DEVERA EMITIR PARECER SOBRE O REQUE RIMENTO DE PRISAO DOMICILIAR FORMULADO NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO E SERA ANALISADA A SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO APENADO. O FICIE-SE AO NUCLEO DE CUSTODIA REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTI DAO CARCERARIA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : CALVINO NAVES DE ALMEIDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201701289967 TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/10 REFEREM-SE A UM HOMONIMO DO APENADO TITU LAR DESTA EXECUCAO PENAL, POIS O SENTENCIADO QUE ORA CUMPRE PENA, CHAMADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 STACAR QUE, NOS TERMOS DA SUMULA 716 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A DMITE-SE A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA OU A AP LICACAO IMEDIATA DE REGIME MENOS SEVERO NELA DETERMINADA, ANTES D O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA , OU SEJA, E LEGIT IMA A EXECUCAO PROVISORIA DA PENA. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PRO VISORIA REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 AGOSTO DE 201 7 , AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE AS PARTES DEVE RAO SE MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO DE PENAS DE FLS. 54/55, ESTE EVENTUALMENTE SERA HOMOLOGADO E SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL, RESS ALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 : : : : : 31022-54.2016.8.09.0175 100 EXECUCAO PENAL PAULO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA ANNA CAROLINA ALVES CORREA JESSICA DINIZ FRAGAZO RIBEIRO ADV ACUS : 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201600310227 CONSIDERANDO QUE