133 resultados encontrados para uisito objetivo temporal - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NR. PROTOCOLO : 377597-81.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1815 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201503775970 CONSIDERANDO QUE O REQ UISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DEZEMBRO DE 2017, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADO S OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTA BENESSE AO S ENTENCIADO, RESSALTANDO QUE O SENTENCIADO SOMENTE FARA JUS AO BEN EFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E ESTEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A C OLONIA AGR OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 TIVO A TAIS AUTOS NAO PODERA OBSTAR O RECAMBIAMENTO ORA ORDENADO . O SENTENCIADO TEM POSSIBILIDADE DE LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 12 .01.2018 RESSALTANDO QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO H AJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. J UIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 M OBSEQUIO AO OFICIO-CIRCULA N 107/2012DIP, DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO, SENDO CASO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, PARA FINS DE ANOTACOES. SENDO EXECUCAO P ENAL ORIUNDA DE OUTRA COMARCA, DEVOLVAM-SE A ORIGEM. CASO CONTRAR IO, ARQUIVE-SE OS AUTOS APOS AS COMUNICACOES E BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 14/03/2018 WANESSA REZENDE FUSO BROM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 45762-56.2012.8.09.0175 270 EXECUCAO PENAL SP JGES 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO DEFINITIVA DO APENADO J ARBAS GOMES E SILVA, FILHO DE SINEIDE GOMES DA SILVA, PARA O REGI ME FECHADO NA POG, NOS T
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 : : : : : 21223-89.2013.8.09.0175 1192 EXECUCAO PENAL JANAINA ALVES DE AZEVEDO MARCOS VINICIUS GONCALVES CARLA SOUZA SILVA ADV ACUS : 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201300212238 CONSIDERANDO QUE O REQ UISITO OBJ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 : : : : : Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 189340-38.2016.8.09.0175 845 EXECUCAO PENAL ANTONIO MARQUES SABINO TANIA NERIS DE SANTANA CARLOS ASSIS DE MELO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201601893404 CONSIDERANDO QUE O REQ UISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME FOI PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NR. PROTOCOLO : 44027-16.2005.8.09.0051 ( 200500440276 ) AUTOS NR. : 846 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SRRS VITIMA : JP DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200500440276 CONSIDERANDO QUE O REQ UISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME ESTA PREVIST O PARA 20.10.2017 E QUE NAO HA NOS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 , RESSALTANDO QUE O SENTENCIADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CAS O NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E ESTEJA R EG ULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIA L DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARC ER ARIA INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 LETRONICA DURANTE O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO DOMI CILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA, CONFORME NOTICIADO APURADAS NO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR DE FLS. 228/231. O APENADO APRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA PARA AS V IOL ACOES: QUE ESTAVA SAINDO MAIS CEDO DE CASA. APOS, O MINISTERI O PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS