Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 TANDO DATA DE INICIO E TERMINO DOS ATESTADOS, E PARA SOMENTE RECE BER EVENTUAIS NOVOS ATESTADOS MEDICOS PORVENTURA APRESENTADOS PEL O SENTENCIADO QUE CONSTEM EXPRESSAMENTE A NECESSIDADE DE AFASTAME NTO DO CUMPRIMENTO DA PENA NO PRESIDIO, CASO CONTRARIO DEVERA SER COMUNICADO FUGA A ESTE JUIZO. PROCEDA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENA S DESCONTANDO TODOS OS PERIODOS DOS ATESTADOS

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NR. PROTOCOLO : 229312-20.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1339 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDINEY COSTA SANTANA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201302293120 EXTRAI-SE DO SISTEM A GOIASPEN QUE O APENADO EDINEY COSTA SANTANA, FILHO DE CARMEZILD A LIMA DA COSTA SANTANA , EST

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201302398657 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 133/134 PARA QUE SURTAM SEUS EFEIT OS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCA O N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XV I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRI

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 VITIMA : TAYNARA FREITAS RODARTE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ERIC BENIS CA STRO DE FREITAS, FILHO DE LIDIA CASTRO DE FREITAS E DETERMINO A R EGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO R EGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFA VOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DO CALCULO COMO PRAZO L I

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PROTOCOLO NR. : 210736-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1457 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOELMAR RODRIGUES LEMES VITIMA : MARIA JOSE DE OLIVEIRA ADV ACUS : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201702107366 EXTRAI-SE DO SISTEMA G OIASPEN QUE O SENTENCIADO JOELMAR RODRIGU

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 E EVENTUAL NOVA FUGA OU FALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA REGRES SAO DE REGIME . OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO ESTA DE CISAO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA A TUALIZACAO DO CALCULO, D EVENDO-SE CONSTAR COMO DATA-BASE A DATA DE RECAPTURA DO APENADO, EM SEGUIDA, DE-SE VISTAS AO MINISTERIO P UBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO E, AO FI

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201502642276 TENDO EM VISTA QUE NAO FOI REALIZADA AUDIENCIA ADMONITORIA NO JUIZO SENTENCIANTE, INTIM E-SE O APENADO WALTER RODRIGUES DA SILVA , FILHO DE MARIA RODRIGU ES DA SILVA, NO ENDERECO CONSTANTE NA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS . 20/21 DO PEP PARA QUE COMPARECA, NO PRAZO

Seção II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1592 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 ECRETO PRESIDENCIAL DE Nº 8.172/2013. DESTARTE, PASSO à ANáLISE D OS REQUISITOS: CONFORME TERMOS DO ART. 2º, CAPUT E 8º, PARAGRAFO úNICO DO DECRETO N.º 8.172/2013: ART. 2º CONCEDE-SE A COMUTAçãO D A PENA REMANESCENTE, AFERIDA EM 25 DE DEZEMBRO DE 2013, DE UM QUA RTO, SE NãO REINCIDENTES, E DE UM QUINTO, SE REINCIDENTES, àS PES SOAS CONDENADAS à PENA PRIVATIV

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 TO FOI PROJETADA PARA A DATA DE 27.08.2017, DESIGNO AUDIENCIA PAR A O DIA 29 DE AGOSTO DE 2017, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SER AO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DO BEN EFICIO AO SENTENCIADO, CASO NAO HOUVER FUGA OU PRATICA DE FATO NO VO. REQUISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA. INTIMEM-SE O MINI STERIO PUBLICO E A DEFESA. GOIANIA, 24 DE JU

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201503775970 CONSIDERANDO QUE O REQ UISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME E PARA O LIV RAMENTO CONDICIONAL FORAM PREVISTOS OS DIAS 24.05.2017 E 27.04.20 17, DATAS JA ULTRAPASSADAS, E QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE D ESABONEM A CONDUTA DO APENADO RAFAEL RIBEIRO DA SILVA , FILHO DE ROSANGELA DE FATIMA RIBEIRO, DESIGNO AUDIENCI