41 resultados encontrados para uizo de probabilidade - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ADV REQTE : 23466 GO - MARCOS BENATTI DA SILVA 29215 GO - ALEXANDRE GONCALVES PARREIRA DESPACHO : PROCESSO N 201400160710 DESPACHO CITEM-SE OS REQUERIDOS, POR MAND ADO, PARA, QUERENDO, RESPONDEREM AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ADVERTINDO-LHES SOB OS EFEITOS DA REVEL IA. CONTESTADO O PEDIDO E SENDO ARGUIDAS PRELIMINARES OU HAVENDO JUNTADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 UELE LOCAL NA PROPORCAO DE 07 (SETE) HORAS POR SEMANA DURANTE 02 ANOS. NADA MAIS, EU, ROSANA MARQUES, DIGITEI E ASSINEI. JUIZ DE D IREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: SENTENCIADO: DEFENSORA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 61680-65.2014.8.09.0067 95 REPRESENTACAO CRIMINAL ERARIO PUBLICO REINALDO CANDIDO DA SILVA MOISES DIVINO PIRES GABRIEL DA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2017 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO ==================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ACUSADO : VALERIA FERNANDES RIBEIRO VITIMA : ALLANA FERNANDES PEREIRA ADV ACUS : 37672 GO - AILTON MANOEL DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N 201800111597 DECISAO EM ANALISE DETIDA AO ADITAMENTO A DE NUNCIA DE FLS. 170/171, OBSERVO QUE A MESMA EXPOE O FATO CRIMINOS O DE FORMA SATISFATORIA COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS; QUALIFI CA A ACUSADA DE FORMA SUFICIENTE POSSIBILITAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 RA JUIZA SUBSTITUTA, JULYANE NEVES, COMIGO, SECRETARIA DE AUDIENC IAS, ABAIXO-ASSINADO, FOI ABERTA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO ENTRE AS PARTES SUPRARREFERIDAS. PREGAO AUTOR(A): MARCILENE DA CUNHA C AETANO (PRESENTE); ADVOGADO: DR. JULIO MIGUEL DA COSTA PORFIRIO J UNIOR (PRESENTE); RE(U): EUGENIO RODRIGUES SIQUEIRA NETO (AUSENTE ); ABERTA A AUDIENCIA, APOS AS CONSIDERACOE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ZO OU SEUS EFEITOS. EXIGE, POIS, PROVA INEQUIVOCA, CAPAZ DE CONVE NCER O JUIZ DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO, ALEM DE QUE HAJA FUND ADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DIFICIL REPARACAO. E MUITO MAIS QUE O FUMUS BONI IURIS, PORQUE IMPORTA EM ANTECIPAR A PRESTACAO JURISDICIONAL. ESCREVENDO SOBRE O TEMA, NELSON NERY JUNIOR ANOTOU AO ART. 273: "ESSA PROVA INEQUIVOCA E DO FATO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 1O DO ART. 110 DESTE CODIGO, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME, VERIFICANDO-SE: (...) IV - EM 8 (OITO) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A (DOIS) ANOS E NA O EXCEDE A 4 (QUATRO). DESTARTE, JA SE PASSARAM MAIS DE 08 ANOS E NTRE A DATA DO CRIME ATE A DATA DE HOJE. POSTO ISSO, JULGO EXTINT A A PUNIBILIDADE DO INDICIADO RENATO RODRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES : 4910 GO - DEODINA OLIVIA LEITE PEREIRA DE OLIV 12849 GO - GLEUDSON DE OLIVEIRA DESPACHO : "COM AMPARO NO PROVIMENTO 05/2010, ARTIGO 328, B, II, DA CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA: INTIMEM-SE AS PARTES PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR DO RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. GOIATUBA, 06 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 OPORTUNIDADE DA MENCIONADA AUDIENCIA PODERAO SER OFERTADAS ALEGA COES FINAIS ORAIS PELAS PARTES, NOS MOLDES DO ART. 403 DA LEGISLA CAO PROCESSUAL. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTER IO PUBLICO. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 340013-14.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1167 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ONFORME CLASSIFICACAO AMPLAMENTE ACEITA PELA DOUTRINA, KAZUO WATA NABE (DA COGNICAO NO PROCESSO CIVIL, 2 EDICAO, ED. BOOKSELLER: 20 00) EXPLICA QUE A COGNICAO POSSIVEL NAS MEDIDAS CAUTELARES E ANTE CIPATORIA DE EFEITOS E SUMARIA OU SUPERFICIAL (PLANO VERTICAL) E LIMITADA (PLANO HORIZONTAL). ASSIM, O QUE A LEI EXIGE NAO E, CERT AMENTE, PROVA DE VERDADE ABSOLUTA -, QUE