18 resultados encontrados para ular do cpj - data: 07/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 E FOI OUVIDO. ANTE TAIS CONSIDERACOES, HAVENDO 05 (CINCO) CIRCUNS TANCIAS DESFAVORAVEIS AO REU, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANO S E 2 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. NA 2 FASE, ANTE A INEXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A CONSIDERAR, MANTENHO A PENA NO MESMO PATAMAR. NA 3 FASE, CONSTATO A INEXISTENCIA DE CAU SAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. PORTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 NA PESSOA DO DR. ESTEVAO PEREIRA DA COSTA, OAB/GO N 5.591. ABERT A A AUDIENCIA NOS AUTOS N 201503294875 (531/15) , A MESMA NAO SE REALIZOU EM RAZAO DA AUSENCIA DO ACUSADO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ D ELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI EX CLUIDO DA CORPORACAO MILITAR, PERMANECE A COMPETENCIA PARA PROCES SA-LO, ENTRETANTO NAO SE PODE EXIGIR A SUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDIKI ALVES XAVIER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ( REALIZADA A OITITIVA DE 01 TESTEMUNHA PELA D EFESA ) PROCESSO N 20080435608 9 (AUTOS N 508 / 08 ) AOS NOVE DIA S DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (09/05/2016), AS 15:59 HORAS NA JUSTICA MIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ITAR (CPPM). QUESTIONADAS, ACUSACAO E DEFESA DISPENSARAM COPIA DO ARQUIVO AUDIOVISUAL NESTE ATO. AS PARTES FORAM ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUA IS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02 5/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. E M SEGUIDA O M M. JUIZ DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : GRAVE-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 UE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________, RODRIGO CABRAL, ASSI STENTE DE JUIZ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO - DRA. ADRIANNI FATIMA FALCAO SANTOS ALMEIDA PROM OTORA DE JUSTICA MAJOR PM OSMAR MOREIRA DA SILVA JUIZ MILITAR TIT ULAR DO CPJ CAPITAO BM BRUNO RODRIGUES DA SILVA JUIZ MILITAR SUPL ENTE DO CPJ DR. ESTEVAO PEREIRA DA COSTA OAB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 RCITIVA EXPEDIDO AS FLS. 192 E DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA AUSENCIADA TESTEMUNHA RICARDO HENRIQ UE CUNHA MOREIRA NESTE ATO. APOS O PARECER MINISTERIAL, REMETAM O S AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS . E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ___________, RODRIGO CABRAL, ASSISTENTE DE JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PESSOA DA DRA. LARISSA XAVIER DE LIMA, OAB/GO N 35.673. AUSENTE S AINDA AS TESTEMUNHAS CIVIS ARROLADAS NA DENUNCIA A SEREM INQUIR IDAS NESTE ATO, QUAIS SEJAM: 1) GENECY FERNANDES DA SILVA; 2) MAR IA FERNANDES DA SILVA; 3) MARIA FERNANDES DA SILVA; 4) CLEMILDA F ERNANDES DA SILVA; E 5) SANDRA FERNANDES DA SILVA. ABERTA A AUDIE NCIA NOS AUTOS N 201303821359 ( 477 / 13 ) A