Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 UE SE CONSUMA A INFRACAO PENAL OU, NO CASO DE TENTATIVA, PELO LUG AR EM QUE FOR PRATICADO O ULTIMO ATO DE EXECUCAO, CONFORME REDACA O IN VERBIS: ART.70.A COMPETENCIA SERA, DE REGRA, DETERMINADA PEL O LUGAR EM QUE SE CONSUMAR A INFRACAO, OU, NO CASO DE TENTATIVA, PELO LUGAR EM QUE FOR PRATICADO O ULTIMO ATO DE EXECUCAO. 1OSE, I NICIADA A EXECUCAO NO TERRITORIO NACIONAL

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 12 DE JANEIRO DE 1995. DESSE MODO, E VALIDO FRISAR QUE JA TRANSCO RRERAM MAIS DE 22 (VINTE E DOIS) ANOS DA DATA DO FATO ATE OS DIAS DE HOJE, O QUE ENSEJA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO NO CASO EM TELA. ADEMAIS, NAO HA NOS AUTOS QUALQUER INFORMACAO S OBRE A OCORRENCIA DAS CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRICAO. ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, ATENDENDO O REQUERIMENTO MIN

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155143-86.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4439 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO PEREIRA LIMA VITIMA : LUCIENE SANTOS BISPO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO CRIMINAL QUE RELATA CONDUTA ATRI BUIDA A JOAO PEREIRA LIMA E CAPITULADA PELA

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 SUMAR A INFRACAO, OU, NO CASO DE TENTATIVA, PELO LUGAR EM QUE FOR PRATICADO O ULTIMO ATO DE EXECUCAO. 1O SE, INICIADA A EXECUCAO N O TERRITORIO NACIONAL, A INFRACAO SE CONSUMAR FORA DELE, A COMPET ENCIA SERA DETERMINADA PELO LUGAR EM QUE TIVER SIDO PRATICADO, NO BRASIL, O ULTIMO ATO DE EXECUCAO. 2O QUANDO O ULTIMO ATO DE EXEC UCAO FOR PRATICADO FORA DO TERRITORIO NACIO

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 AUTOS NR. : 1503 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CLAUDINO BARBOSA INDICIADO : MICHEL SANTOS MACIEL SAAVEDRA DESPACHO : PROCESSO: 201702816731 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INS TAURADO EM DESFAVOR DE MICHEL SANTOS MACIEL SAAVEDRA E OUTROS PEL A POSSIVEL PRATICA DO DELITO DO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL. CONCL UIDO O PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO, O CADERNO FO

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 PARA O DIA 07/02/2019, AS 11:00 HORAS. NA AUDIENCIA, IMPOSSIBILI TADA A CONCILIACAO, SEGUIR-SE-A A INSTRUCAO E JULGAMENTO DO PROCE SSO. INTIMEM-SE AS PARTES , CIENTIFICANDO-AS DE QUE DEVERAO COMPA RECER ACOMPANHADAS DE SUAS TESTEMUNHAS, NO MAXIMO DE TRES, INDEPE NDENTEMENTE DE INTIMACAO. A PARTE AUTORA DEVERA SER CIENTIFICADA ACERCA DA SOLENIDADE POR MEIO DO SEU PROCURA

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 IO PUBLICO DE FOLHA 69. REMENTAM-SE OS AUTOS A POLICIA JUDICIARIA , PARA QUE DILIGENCIEM CONFORME REQUERIDO PELO PARQUET, AS FOLHAS 68/69, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 16 DE AB RIL DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85634-40.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDUARDO HENRIQUE STI

Seção II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 VITIMA : RUBENS FELIX DO NASCIMENTO ACUSADO : FLAVIO DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO FLAVIO DE O LIVEIRA, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV, ARTIGO 109, I E ARTIGO 11 0, 1, TODOS DO CODIGO PENAL. RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO EX PEDIDOS POR ESTE JUIZO NO PRESENTE PROCESSO EM DESFAVOR DE FLAVIO DE OLIVEIRA. POR CONSEGUINTE, DETE

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 MPOSICAO DAS PARTES. NESSE SENTIDO, DISPOE O ARTIGO 70, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 70. A COMPETENCIA SERA, DE REGRA, DETERM INADA PELO LUGAR EM QUE SE CONSUMAR A INFRACAO, OU, NO CASO DE TE NTATIVA, PELO LUGAR EM QUE FOR PRATICADO O ULTIMO ATO DE EXECUCAO . ISTO POSTO, CONSIDERANDO QUE O LUGAR ONDE SE CONSUMOU A INFRACA O FOI NA CIDADE DE GOIANIA/GO, E QUE ESTE JU

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 FATO DE QUE CASO NAO COMPARECA A AUDIENCIA ACOMPANHADO DE ADVOGA DO SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQUEM-SE AS TESTEMUNHA S ARROLADAS. DE-SE CIENCIA AO PARQUET. PIRACANJUBA, 12 DE MAIO DE 2015. GABRIEL CONSIGLIERO LESSA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS