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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2381 Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: WELTON GOMES PEREIRA e outros Advogado(s): FREDERICO AUGUSTO FONTOURA LOUREIRO (OAB:BA23385), TIAGO CORREIA SANTANA (OAB:BA24590) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal instaurada com o escopo de apurar a prática das condutas delitivas previs
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 RA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-S E. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 342654-03.2007.8.09.0051 ( 200703426545 ) : 958 : ACAO PENAL : JHONATAS DE OLIVEIRA SANTOS PEDRO HENRIQUE SOUZA DE CARVALHO VITIMA : NIELSON EFRAIN FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 10120 G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/02/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ANTE A OCORRENCIA DA PRESCRICA O. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE DA DAT A DO FATO, OU SEJA, 04/12/2006, ULTIMO MARCO INTERRUPTIVO DA PRES CRICAO, ATE A PRESENTE DATA, JA SE PASSARAM MAIS DE 9 (NOVE) ANOS , LAPSO SUFICIENTE PARA QUE SEJA DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR. DIANTE DO EXPOSTO, COM FUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 31/03/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALLINE BASTOS GOMES =========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 TIMA COM MORTE INSTANTANEA OU COM FERIMENTOS LEVES - DESTAQUEI. D E ACORDO COM A INTELIGENCIA DO ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PE NAL, O PRAZO PRESCRICIONAL PARA OS CRIMES EM QUE A PENA MAXIMA EM ABSTRATO E IGUAL A UM ANO OU, SENDO SUPERIOR, NAO EXCEDE A DOIS ANOS, E DE 04 (QUATRO) ANOS. EM ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFIC O QUE A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/02/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VALDEMIR MOREIRA DA SILVA ==========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 MARCO DE 2015. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 197665-54.2014.8.09.0051 : 757 : INQUERITO : ALESSANDRO REGYS REIS DE CARVALHO FARLLEY VINICIOS DA SILVA REDONDO VITIMA : GEOVANE DE SOUSA ADV IND : 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT DESPACHO : PROCESSO N 20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NR. PROTOCOLO : 81165-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1156 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : LEONARDO GOMES DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201600811650 AGUARDE-SE PELA PRAZO DE NOVENTA DIAS POR PEDIDOS DE RESTITUICAO E, EM CASO NEGATIVO, FICA AUTORIZADA A DE STRUICAO OU ALIENACAO. GOIANIA, 01/03/2018 09:23:09 JOSE CARLOS D UARTE JUIZ DE DIREIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 CISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 09/05/2018 16:55:56 CRISTIAN E MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2018 NR. NOTAS : 63 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA JUIZ