4.796 resultados encontrados para ulysses maynard salgado - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4399 SILVA - MARIA RAIMUNDA CONCEIÇÃO SOUZA - RÉU: MUNICÍPIO DE ITAPÉ - Ante o exposto, intime-se o exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, juntar aos autos os contracheques do ano de 2012, comprovando o valor do salário base auferido pelos autores, bem como novo demonstrativo de cálculo, com adequação da base salarial. Publique-se, registre-se e intimem-se. It
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5328 Deixo de submeter a presente sentença à remessa necessária, em face do que dispõe o art. 496, §3º, III, do CPC. Em caso de recurso, intime(m)-se para contrarrazões e, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Atribuo força de mandado/ofício. Com o tr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4995 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 32140934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000373-31.2020.8.05.0113 Classe Assunto: [Abono de Permanência] AUTOR: DIR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 5277 ADV: MILTON FAUSTINO DOS SANTOS SEGUNDO (OAB 26619/BA), KITIAN DE JESUS RIBEIRO (OAB 16259/BA) - Processo 0001703-20.2011.8.05.0113 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: EDILENE CONCEIÇÃO SANTOS - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pela parte autora. Expeça-se requisição
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3276 somente possui o sistema PJE, necessária a prévia migração do feito do sistema SAJ para o PJE para efetivar a remessa dos autos àquele Juízo. (...)” Itabuna-BA, 3 de fevereiro de 2022 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ULYSSES MAYNARD SALGADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANASSES VIEIRA DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4779 exposto, declaro extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intime(m)-se, fazendo-se as anotações de praxe e arquivando-se após o trânsito em julgado da presente decisão. Atribuo força de mandado/ofício. Itabuna(BA), 24 de maio de 2022. ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito ADV: NA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4401 ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0500310-27.2016.8.05.0113 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTOR: ADILTON BISPO MONTEIRO - RÉU: ESTADO DA BAHIA - Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da presente ação (p. 39) e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII do Novo Código de Pro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5326 na petição inicial, as quais deverão ser tidas como verdadeiras a fim de se perquirir a presença ou ausência dos requisitos do provimento final. Da leitura da inicial, verifica-se que o pedido da autora refere-se ao pagamento das horas extras laboradas no período de 2003 a 2006, após o indeferimento do pleito administrativo. Outrossim, embora afirme já ter
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4778 PIO DE ITABUNA - EXECUTADO: DISTRIBUIDORA ITABRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - Ante o exposto, declaro extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC, ao tempo em que condeno o executado ao pagamento de custas processuais. Condeno ainda ao pagamento de honorários advocatícios ora fixados no valor de 10% do valor pago da execução, nos termos do art. 85, §§
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4386 apontada, com a expedição de novo ofício e formulário, contendo a documentação faltante. Após, arquivem-se os autos. Itabuna (BA), 09 de dezembro de 2021. LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Juiz de Direito ADV: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (OAB 9465/BA), EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA (OAB 12030/BA) - Processo 000930244.2010.8.05.0113 - Procedimento Comum - S