42 resultados encontrados para umpre observar que - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 : : : : : 120705-17.2000.8.09.0029 ( 200001207053 ) 229 EXECUCAO BRB BANCO DE BRASILIA SA CAVIC COOPERATIVA DOS AVICULTORES DE CATALAO LTD GERALDO RABELO BORGES AGUINALDO GONCALVES MESQUITA LAMARTINE BATISTA DE PAIVA ADV EXEQTE : 47797 GO - WALLACE ELLER MIRANDA ADV EXECDO : 11111 GO - LUIZ CARLOS JORGE DAHAS 13591
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 E MILTON ALVES DE SOUSA JUNIOR, REGINALDO DE OLIVEIRA BORGES E R O BSON SILVANIO GOMES ARAUJO, PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS A DEN U NCIA FOI RECEBIDA A FL 123/123-VERSO DEFESA PRELIMINAR DO ACUSA DO MILTON ALVES FOI APRESENTADA AS FLS 128/136, ATRAVES DE DEFEN SOR CONSTITUIDO, POSTULANDO PELA ABSOLVICAO SUMARIA DEFESA PRELI MINAR DO ACUSADO ROBSON SILVANO FOI APRESENTAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO GONZAGA MEDEIROS ADV ACUS : 19655A GO - EDUARDO ALBERTO FONSECA DESPACHO : D E S P A C H O AGUARDE O RECAMBIAMENTO. REALIZADO O RECAMBIAMENT O DO SENTENCIADO, VOLVAM OS AUTOS PARA DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. CUMPRAM. JANDAIA, 24 DE MAIO DE 2019. ALUIZIO MART INS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 VIVIANE CANDIDA ALVES CLAUDENY DE LIMA SOUSA JOAO LUCIO CORREA DE MORAIS ANDREZA TEIXEIRA RIGHY NUNES GLEIBERSON DEUS DE SOUZA VANILDA DE DEUS HONORATO SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES 33889 GO - ITALO AMARO DE SOUSA 4835 GO - WALDEMAR BIE DA COSTA 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 40866 GO - DANIEL MARCUS BANDEIRA DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE, MEDIANTE SEU ADVOGADO AUTORIZ ADO, DR. JEFFERSON OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS, OAB/GO Nº 35.145, B USQUE OS ALVARÁS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 284541-79.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 937 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : JONATHAS ARISTIDES GOMES RAMOS R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 O EM JULGADO (FL. 60). NO MAIS, CONSIDERANDO QUE O PEDIDO VEICULA DO NA INICIAL FOI JULGADO IMPROCEDENTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. URUANA-GO, 04 DE S ETEMBRO DE 2015. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 207399-11.2014.8.09.0154 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : PATRICIA MARIA
258. Pois bem. Assim se encontra redigido o Código de Processo Civil: Art. 485. A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: IX - fundada em erro de fato , resultante de atos ou de documentos da causa. Mais adiante, o mesmo artigo 485, em seus dois parágrafos, cuida de definir o que se deve entender por erro de fato : Art. 485. (...) § 1º Há erro , quando a sentença admitir um fato inexistente, ou quando considerar inexistente um fato efetivamente ocorrido. §
258. Pois bem. Assim se encontra redigido o Código de Processo Civil: Art. 485. A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: IX - fundada em erro de fato , resultante de atos ou de documentos da causa. Mais adiante, o mesmo artigo 485, em seus dois parágrafos, cuida de definir o que se deve entender por erro de fato : Art. 485. (...) § 1º Há erro , quando a sentença admitir um fato inexistente, ou quando considerar inexistente um fato efetivamente ocorrido. §
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 456847-23.2014.8.09.0136 : 486 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : WESLEY SOARES DA LUZ ADV ACUS : 47559 GO - LUIZ FELIPE SANTANA DE ARAUJO DESPACHO : RESPOSTAS APRESENTADAS (FLS. 51/55). NOTA-SE QUE FORAM ARGUIDAS P RELIMINARES, PELA DEFESA QUANTO A INEPCIA DA DENUNCIA. PASSO A AN ALISAR DE FORMA INDIV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ADV ACUS : 42537 GO - NATHALY DANIANE RIOS DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 84, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 07/04/2020 AS 13:30 HORAS. DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA REA LIZACAO DO ATO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 218870-44.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA BORGES VITIMA : LINDOMAR JOSE FERREIRA ADV A