Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 , DESDE UMA PERSPECTIVA PENAL, E UMA DIVERSIDADE DE TRATAMENTO QU E COMPROMETA SERIAMENTE ESSE PRINCIPIO CONSTITUCIONAL".4 NECESSAR IO A MATERIALIZACAO DO VALOR CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE A FAVOR DA DESCRIMINALIZACAO JURISDICIONAL DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 PARA O CASO EM TELA. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS VALOR ES CONSTITUCIONAIS DO RESPEITO AO SER DIFEREN

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ESSARIAS QUANTO A INTIMACAO DAS PARTES. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CRI STALINA/GO, 21 DE JANEIRO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIV EIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 411283-30.2014.8.09.0036 : 2574 : EMBARGOS A EXECUCAO : MARCIO LUIZ SALVALAGGIO ARLINDO SALVALAGGIO EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A ADV EMBGTE : 20805 GO - LUCIANO ALVE

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 E DANOS MORAIS COLETIVOS, O VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRES MILHOE S DE REAIS), A SER DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONS UMIDOR. A INICIAL VEIO ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 29/161, DENTRE OS QUAIS CONSTA O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES; DECIS AO FAVORAVEL PROFERIDA EM CASO SEMELHANTE EM DIAMANTINO (MG); ALE M DE COPIAS DE RECLAMACOES DE CONSUMIDORES R

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 O DECISORIO COMPLEMENTANDO-O QUANTO A EVENTUAIS PONTOS OMISSOS, C ONTRADITORIOS OU OBSCUROS, NAO SE DESTINANDO A REDISCUSSAO DA M AT ERIA VENTILADA NO JULGADO, NEM A SUBSTITUI-LA NAO SE PRESTA, P OI S, A VIA EXCEPCIONAL DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, PARA QUE A PA RTE OBTENHA REAVALIACAO DOS ELEMENTOS QUE FORAM CONSIDERADOS NA F ORM ACAO DO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO FA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 CTB); 4) OFICIE-SE AO CONTRAN E AO DETRAN/GO DA SUSPENSAO PARA D IRIGIR VEICULO AUTOMOTOR OU A PROIBICAO DE SE OBTER A PERMISSAO O U A HABILITACAO POR PARTE DO ACUSADO; 5) ENCAMINHE-SE A CONTADORI A PARA CALCULO DAS CUSTAS E MULTAS E, APOS, INTIME-SE O CONDENADO PARA PAGAMENTO EM 10 DIAS (ART. 804 DO CPP E 50 DO CP); 6) INFOR ME-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA OS FINS DO ARTI

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DO QUE PRESIDIA O FEITO, DEFERIU O PEDIDO LIMINAR PLEITEADO NA PE CA VESTIBULAR E, DE CONSECTARIO, DETERMINOU O ARRESTO DE TANTOS B ENS QUANTOS BASTASSEM PARA SATISFACAO DO CREDITO, BEM COMO O REGI STRO JUNTO AO DETRAN-GO DO VEICULO DADO EM GARANTIA. AUTO DE ARRE STO E DEPOSITO (FLS. 98/99). PARTE REQUERIDA DEVIDAMENTE CITADA E INTIMADA (FLS. 102/103). CONTESTACAO AS F

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NR. PROTOCOLO : 226008-29.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 1434 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : NATANAEL FERREIRA DOS ANJOS REQUERIDO : AMERICEL SA ADV REQTE : 44811 DF - EDUARDO DE PAULA ADV REQDO : 30454 GO - MARCELO DA SILVA VIEIRA DESPACHO : EM QUE PESE A DO MENOR, VERIFICO QUE EM QUESTAO SOBRE A AUTORIZAC AO DESTE PARA A TROCA DE PLANO. VERIFICO QUE A REQUERIDA

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ADV REQTE : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. A DEFESA TECNICA DO REQUERENTE ALEGOU, EM SINTESE, QUE O MESMO E REU PRIMARIO, QUE POSSUI RESIDENCIA E EMPR EGOS FIXOS E POR ESSES MOTIVOS DEVE SER COLOCADO EM LIBERDADE. CO NTUDO, HA NO PRESENTE PEDIDO SOMENTE A COPIA DA CARTEIRA DE IDENT IDADE DO REQUERIDO, POREM NAO HA COMPROVACAO

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 DO, QUE DEVERA SER REALIZADO COM PONDERACAO, O OFICIAL DEVERA EXP LICAR AO REQUERIDO QUE OCORREU APRECIACAO SIMPLESMENTE LIMINAR, I NFORMANDO-LHE QUE ELE AINDA PODERA SER OUVIDO EM JUIZO, SE O FIZE R POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OCASIAO EM QUE SEUS MOTIVOS PODERAO ATE MESMO LEVAR A OUTRA DECISAO, DE FORMA QUE A ATIVIDADE SENSAT A DO REQUERIDO NOS AUTOS SERA ELEMENTO MUIT

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 A O REFERIDO ARTIGO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, PODE TAMBEM SE PERFAZER, CONSORCIADA COM O CONVENCIM ENTO DA VEROSSIMILHANCA E COM A CARACTERIZACAO DO ABUSO DE DIREIT O DE DEFESA OU COM A E VIDENCIACAO DE PROPOSITOS PROCRASTINATORIOS DO REU MUITO EMBORA S E ASSEMELHE AS LIMINARES CONCEDIDAS COM ME DIDAS ACAUTELADORAS, C UMPRE OBSERVAR QUE A ANTECIPACAO DA TUTELA PO