Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 7009 ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DALBONI REBELO(OAB: 370964/SP) (art. 791-A da CLT), cada requerente arcará com os honorários advocatícios de seu patrono. Intimado(s)/Citado(s): - VERA LUCIA MARTINS COSSU ATA DE AUDIÊNCIA III – DISPOSITIVO: Pelo exposto, decido HOMOLOGAR PARCIALMENTE o acordo extrajudicial, com quitação restrita aos direitos transacionados, conforme o

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 7011 Fica autorizada a retenção na fonte do Imposto de Renda Os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis devem ser eventualmente devido pelo(a) trabalhador(a) requerente. comprovados nos autos no prazo de até 30 (trinta dias), sob pena de execução. Custas: Custas processuais no valor de R$ 51,58, a serem recolhidas pelo Como já referido nos autos, não se

Publicações Judiciais I ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI UNIAO CARGO LTDA SP246749 MARCELLE CRISTINA LOPES NASCIMENTO DE FARIAS e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00140732120094036182 6F Vr SAO PAULO/SP Decisão Fls. 683/688: Trata-se de agravo interposto por UNIAO CARGO LTDA., com a aplicação do princípio da fungibilidade, contra dec

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 6410 Sede/SP. Processo: 1002004-98.2017.5.02.0718 - PJe SAO PAULO, data abaixo. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMÁRIO (ALÇADA) LARA BENGARD BRANDAO DE CARVALHO (1126) DESPACHO Autor: JACQUELINE SILVA SOUSA Vistos Réu: FILIPE DA SILVA OLIVEIRA e outros Os requerentes, no prazo de três dias, deverão emendar a petição inicial apresentando a discriminação das

Publicações Judiciais I ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Quanto à inexigibilidade da exação sobre o valor pago a título da verba denominada Gross up, o Tribunal de origem entendeu que, "em que pesem os fundamentos adotados pela apelante no sentido de que verba 'Gross up' possui natureza meramente indenizatória, entendo de maneira diversa considerando que, ainda que tenha por escopo compensar o empregado expatriado pelo gasto a maior com tributos do que aquele que dispenderia se em seu país de origem estivesse, compõe parcela do salário do e

Publicações Judiciais II ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO. 0236 Ap-MS 2208861 0008081-04.2013.4.03.6000 RELATORA : JUÍZA CONV ELIANA MARCELO APTE : Ordem dos Advogados do Brasil Secao MS ADV : DF016275 OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR APTE : FUNDACAO GETULIO VARGAS ADV : SP191664A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : CINARA BUENO SANTOS PRICLADNITZKY A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES. 0237 Ap-SP 2016212 0014073-21.2009.4.03.6182 RELATORA

Publicações Judiciais II ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018060516192103'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 102/2018 – São Paulo, quarta-feira, 06 de junho de 2018 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLI

Publicações Administrativas ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU AGR.RET. 00316 AC 2151806 0014124-80.2016.4.03.9999 SP 00071490520048260197 RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : CARLOS EDUARDO BYINGTON EGYDIO MARTINS ADV : SP317391 THIAGO TIMOTEO GLUCKSMANN APDO(A) : ETS CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA e outro(a) 00317 AC 2152238 0019733-25.2011.

Publicações Judiciais II ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : SUPRE MAIS PRODUTOS BIOQUIMICOS LTDA ADV : SP256246 IDELMA CARINA JORDÃO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00117 AC : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 2078266 0000848-29.2013.4.03.6105 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS PROC : VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO APDO(A) : IRMANDADE MISERICORDIA DE CAMPINAS ADV 00118 AC : SP285465 RENATO DAHLSTROM HILKNER 2095

Publicações Judiciais II ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.04.001099-8 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : UNIAO CARGO LTDA ADV : SP140525 LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE PARTE R : MINISTERIO DA FAZENDA SPF MINISTERIO TRANSPORTES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU 00259 AI 562738 0017814-78.2015.4.03.0000 SP 00211629420024036100 INCID. : EMBARGOS DE DE