Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 84 RECIFE, 29 de Abril de 2016 DESPACHO DE ADESÃO AO IUJ IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES Trata-se de recurso de revista interposto sob a égide da Lei nº Desembargador Federal do Trabalho 13015/2014, que instituiu um novo sistema recursal no âmbito da Notificação Processo Nº RO-0010026-98.2013.5.06.0005 Relator FABIO ANDRE DE FARIAS RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADRIELE TEIXEIRA DO NASCIMENTO MARCO JACOME VALOIS TAFUR(OAB: 24073/PE) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) CONTAX S.A. NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) PATRICIA OSORIO CACIQUINHO CARNEIRO LYRA(OAB: 34730/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) CARLA ELISANGE

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8626 Na fase de execução a perícia é destinada a liquidar o título executivo judicial e apurar o quantum devido ao exequente, sendo PODER JUDICIÁRIO da executada a responsabilidade de arcar com tal ônus. JUSTIÇA DO A regra da sucumbência no resultado da perícia apenas se aplica quando esta é destinada à prova nos autos. Na execução, a perícia se traduz em parecer

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ACC-0021025-77.2018.5.04.0333 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE SAO LEOPOLDO ADVOGADO REGIS RAFAEL FLORES(OAB: 52581 -B/RS) ADVOGADO CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO(OAB: 72857/RS) ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN(OAB: 46438/RS) ADVOGADO CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES(OAB: 53727/RS) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 3893 prazo de 05 (cinco) dias, informem, expressamente, sobre o I - em que o exija o interesse público ou social; interesse na produção de prova oral em audiência e/ou na II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, realização de perícia, sob pena de preclusão. separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e III

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 224 O artigo 7º da Lei 12.546/11, com o objetivo de desonerar a folha de infraconstitucionais (Súmula 636 do STF). pagamento, autoriza o recolhimento das contribuições CONCLUSÃO previdenciárias, cota patronal, à alíquota de 2% da receita bruta, em DENEGO seguimento ao recurso de revista. substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do art. 22

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1066 Em suas razões recursais (ID. cc4508b), o reclamante, com fulcro no disposto no §1º do art. 581 da CLT, renova o pedido exordial de PODER JUDICIÁRIO enquadramento das atividades desempenhadas pela LIQ CORP na JUSTIÇA DO categoria econômica dos bancários ou, alternativamente, dos financiários, e, consequentemente, pugna pelo pagamento dos direitos próprios das resp

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 2062 o interesse para recorrer pressupõe pronunciamento jurisdicional O Juízo de primeiro grau declarou a nulidade do contrato de desfavorável à parte. trabalho celebrado entre a autora e a Contax S.A., reconhecendo o vínculo empregatício diretamente com o Itaú Unibanco S.A., com A esse respeito, Theotônio Negrão, in "Código de Processo Civil", cominação a

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 2069 diretamente com o Itaú Unibanco S.A., sem que houvesse de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, essa alteração cominação alguma em face da LIQ CORP S/A. legislativa envolvendo direito material não atinge as relações jurídicas já constituídas antes de sua vigência. Assim, não conheço do recurso ordinário da LIQ CORP S/A, por falta de interess

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ExProvAS-0001176-85.2018.5.06.0003 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) EXEQUENTE MARIA DE FATIMA MARCELINO DOS REIS ADVOGADO JOAO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE REGIS(OAB: 36673/PE) ADVOGADO HUGO DA ROCHA GUERRA(OAB: 33855/PE) ADVOGADO RAFAEL BARBOSA VALENCA CALABRIA(OAB: 21804/PE) ADVOGADO ERWIN HERBERT FRIEDHEIM NETO(OAB: 14975/PE) EXECUTADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO ANTONIO