Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ANIA, 25 DE JANEIRO DE 2018. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE D IREITO EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N 061/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 279799-52.2017.8.09.0175 : 15 : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA : JOHN KENNEDY SILVERIO ROSA BRAGA MARCIO HENRIQUE DA SILVA VERALDI DESPACHO : ASSIM, EM VIRTUDE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 180204-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE FERNANDES VITIMA : DIRCEU LOPES MENDES SOUZA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE PAUL O HENRIQUE FERNANDES , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO N 201105117019 7 VARA CRIMINAL DEST

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NHAR DE COPIA DESTA DECISAO - INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PU NIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, TENDO COMO RESPALDO O SE U FALECIMENTO. DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. DEEM-SE CIENCIA AO S IP. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, APOS AS COM UNICACOES DE PRAXE. GOIANIA-GO, 04/08/2017 15:32:13. CRISTIANE MO REIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PRO

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 AGISTRADA TITULAR DA 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO I NFORMOU QUE NAO SE OPOE A TRANSFERENCIA DO PRESO PARA O ESTADO DO TOCANTINS, SOLICITANDO APENAS A COMUNICACAO PARA O JUIZO CASO OC ORRA O ATO. ASSIM SENDO, TENDO EM VISTA QUE NAO HA IMPEDIMENTO PA RA TRANSFERENCIA DO REEDUCANDO JOSIMAR MAURICIO DE ARAUJO (OU JOA O BATISTA DOS SANTOS) A COMARCA DE ORIGEM, A

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 SARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOL VAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,24/01/2017 17:26:3 7 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 29216-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : E

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 AL ABERTO, SUBSTITUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSIST ENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. FOI JUNTADO AOS AUTOS A FL. 46 DO RP A CERTIDAO DE OBITO DO REEDUCANDO. CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. A MORTE DO AGENTE E UMA DAS CAUSAS DE EX TINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FATO SE FAZ MEDIANTE A

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS JUNTADO AS FLS. 59/60 DO RP, RAZA O PELA QUAL PREENCHE O REQUISITO OBJETIVO PARA A CONCESSAO DA BEN ESSE. NOUTRO PASSO, O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL MANIFESTOU-SE C ONTRARIO A CONCESSAO DE INDULTO, OBSERVANDO QUE O APENADO FORAGIU DO REGIME ABERTO DOMICILIAR EM 01/10/2015 E FOI PRESO EM FLAGRAN TE, POR COMETIMENTO DE FATO NOVO, NO PERIOD

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201701313930 REU: EDMILSON ALVES DO S SANTOS URGENTE! DESPACHO DIANTE DO PEDIDO CONSTANTE NO 1 INCIDE NTE DE EXECUCAO, OUCA-SE O MINISTER

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : SENTENCA PAULO HENRIQUE MACHADO DA SILVA , QUALIFICADO, FOI CONDE NADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 05 (CINCO) MESES DE TRATAME NTO AMBULATORIAL. O MINISTERIO PUBLICO, A FL.102 RETRO, REQUEREU SEJA DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM FAVOR DO SENTENCIADO , EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA MEDIDA IMPOSTA. ANALISANDO OS AUTOS, NO

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 (FLS. 15 E 17/18 DO RP), O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIV A DE DIREITO. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) THIAG O DIAS DE JESUS , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PRO CESSO DE CONHECIMENTO N 201102394704, ORIUNDA DA 7 VARA CRIMINAL, DESTA CAPITAL. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE