507 resultados encontrados para unico do cp ate - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 , SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL (AUTOS DE N 20 1603884534) E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 116, PARA GRAFO UNICO DO CP ATE O ADVENTO DE UM DOS FATOS ELENCADOS ACIMA. OFICIE-SE A 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA SOLICITANDO, COM URGEN CIA, INFORMES ACERCA DA ACAO PENAL DE N 201702095830, BEM COMO PA RA QUE COMUNIQUE ESTA VEPEMA SOBRE EVENTUAL S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 O PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECUCAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. DESTA FORMA, SUSPEN DO A PRESENTE EXECUCAO PENAL (ART. 76 DO CP) E O CURSO PRESCRICIO NAL (ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP), ATE QUE O REEDUCANDO SEJA POSTO EM LIBERDADE OU ATE SENTENCA CONDENATORIA DEFINITIVA REFERE NTE AOS AUTOS N 201600629045, EM TRAMITE NO J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 99270-77.2013.8.09.0175 2204 EXECUCAO PENAL FABRICIO GONCALVES COELHO SAUDE PUBLICA 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO 26376 GO - ADMILSON JOSE DINIZ DESPACHO : DESTA FORMA, SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 116, PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO : DESTA FORMA, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS A VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE NATIVIDADE/TO, A FIM DE QUE PROMOVA A FISCA LIZACAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO A QUE O SENTENCIADO SE ENCO NTRA SUBMETIDO. INTIME-SE O SENTENCIADO DA PRESENTE DECISAO. CUMP RAM-SE AS DILIGENCIAS COM MAXIMA URGENCIA. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 217156-97.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS A 1A VARA DE EXECUÇÃO PENAL, JUÍZ O COMPETENTE PARA FISCALIZAR AS PENAS NAQUELE REGIME. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 409611-55.2014.8.09.0175 2074 EXECUCAO PENAL DIONE DE JESUS SAUDE PUBLICA 17662 GO - RAUL ROBERTO GIOVANNETTI NAVES 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : DESTA FORMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 200300213063 REU: J OSE ANTONIO SOUZA DOS SANTOS DESPACHO URGENTE!!! OFICIE-SE (VIA G ABINETE) A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, REQUISITANDO, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE A INCLUSAO/RE GULARIDADE NO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES LEGAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 DE LIVRAMENTO CONDICIONAL (10/02/2021) OU COM A EVENTUALIDADE DE ALGUM INCIDENTE. GOIANIA, 26/07/2016. CRISTIANE MOREIRA LOPES RO DRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 147306-21.2014.8.09.0142 AUTOS NR. : 933 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE HORDONEZ JUNIOR DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 O CURSO PRESCRICIONAL (ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP), ATE QUE SENTENCIADO SEJA POSTO EM LIBERDADE NO PROCESSO DE EXECUCAO DE C ONHECIMENTO N 201303519563 EM TRANSITO NA 9 VARA CRIMINAL DE GOIA NIA-GO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO AQUELE JUIZO. PROCEDA-SE DE IGUAL FORMA AO SIP E A JUSTICA TERAPEUTICA. INTIME-SE O SETEN CIADO (PRESO), BEM COMO SEU DEFENSOR CONSTITU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR. PROTOCOLO : 272777-74.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1240 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALVARO ALVES DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : DESTA FORMA, SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL (AU TOS DE N 201602727770) E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART . 116, PARAGRAFO UNICO DO CP ATE O ADVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ELIS REIS DE FREITAS MARIA DA CONCEICAO BARBOSA LEITE RAIMUNDO SILVA AMORIM ACUSADO : URANIO JOSE DA SILVA ADV ACUS : 12029 DF - HUMBERTO JOSE CARDOSO 9800 DF - NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 00006 GO - . DESPACHO : FACE AO INFORMADO AS FLS. 824, RETIRE-SE ESTES AUTOS DA PAUTA DE AU