Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO O Supervisor Regional da URF Bio Metropolitana do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:*Dragagem Flausino Ltda-EPP-Fazenda do Jacaré-CNPJ/CPF 19.904.085/0001-60- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa- Mario Campos/MG, Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE CONVALIDAÇÃO Considerando a Resolução SES/MG Nº 6794, de 02 de agosto de 2019, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG, em seu Art. 3º, VI, atribuindo competência aos Subsecretários desta pasta para homologar, CONVALIDO o ato da Superintendência de Gestão, HOMOLOGANDO os Pregões Eletrônico para Registro de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 9043244/2015. Objeto: Acréscimo de 15,149591%, correspondente a R$ 123.683,78. Perfazendo novo valor contratado de R$940.100,43. Dotação orçamentária: 2261 .10.122.701.2002.0001.339039.0.10.1 .Pregão Eletrônico nº 220/2015. Contratada: Eficiência Construtora Ltda. Assinatura: 11/06/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/ FUNED. 2 cm -11 1107162 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 460/2014, datado de 25/05/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Córrego Danta, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o plano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria-Geral Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano companhia de Desenvolvimento Econômico de minas Gerais Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco Em cumprimento ao item 14 do Edital de Concurso Público 01/2015, fica considerado desistente o candidato abaixo relacionado: Analista de Desenvolvimento Econômico/Advogado Societário: Giovanni Peluci Paiva – 5º lugar . Em atendimento ao item 14 .13 .2 do Edital 01/2015 do Concurso Público da Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1367/2019 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0039818/2019-66. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Alto Caparó. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 03/04/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1443/2019 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0036703/2019

Poder Executivo ● 13/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 10 Clima - APAC, para exercer a função de supervisora da Unidade Setorial denominada de Unidade de Fiscalização de Recursos Hídricos, sigla UFRH, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023. Nº 004 - Designar o servidor GUSTAVO SOARES PESTANA, matrícula nº 10.129-0, da Gerência de Apoio aos Organismos de Bacias Hidrográficas - GAOB, desta Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 170/2014 Ato assinado pelo Diretor Geral em: 28/10/2014: PARTES: DEOP-MG e E.F. Projetos & Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento 003 ao Contrato 070/2012. Objeto: Aditamento de R$132.918,91 referente à reforma e ampliação do Prédio da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, no município de Belo Oriente/ MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG – BPM MAmb/CPMAmb X MUNDO DE IDEIAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Contrato compras nº 9197009/2018; Processo compras 1251666 26/2018. Objeto: Contratação de empresa para administrar a execução do curso de Policiamento de Meio Ambiente, para 50 (cinquenta) policiais militares do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente - BPM MAmb, a se realizar em local com hospedagem e auditório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), Valor estimado global: R$ 2.099.337,60 (dois milhões, noventa e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 28/09/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. W