Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAINÉIS E PORTAS PARA DIVISÓRIAS A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2015, tipo “menor preço” para o lote único da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE PAINÉIS E PORTAS PARA DIVISÓRIAS. O recebimento eletrônico d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O empreendedor deverá realizar o correto encerramento das atividades conforme DN COPAM Nº 220/2018. Prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa ou efetuar pagamento sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado. Autuado: ITAMAR FRANCO COMBUSTÍVEIS LTDA. (POSTO RUMO CERTO). AI Nº 134985/2019 – Processo CAP nº 661961/2019. Na vistoria realizada em 28/012019 constatou-se que o empreendimento, enco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBIO Jequitinhonha torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Diamantina Mineração Eirelli-ME - Sitio Lavrinha/Corrego do Jacaré - Supressão de cob

Diário Oficial ● 04/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33649  103 Quarta-feira, 04 DE JULHO DE 2018 de sua culpa ou dolo na execução do contrato. Parágrafo único. É vedado ao contratado a publicação de quaisquer relatórios, ilustrações, entrevistas ou detalhes das obras ou serviços por ele executados ou em execução, sem o consentimento prévio e expresso da COSANPA, sob pena das medidas legais cabíveis. Art. 190. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TALITA DE CARVALHO FERREIRA 1346465-6 ASP GILMARA MIRIAM ALVES 1211961-6 AGSE ISABEL CRISTINA DE SOUZA CASTRO 1300402-3 AGSE PRESIDIO DE SAN- A PEDIDO PRESIDIO DE BARBACENA TOS DUMONT DE REEDUCENTRO SOCIOEDUCATIVO CENTRO CACAO SOCIAL SAO PERMUTA SANTA CLARA JERONIMO SOCIOECENTRO DE REEDUCACAO CENTRO DUCATIVO SANTA SOCIAL SAO JERONIMO CLARA 10 cm -29 589466 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais PMMG-CFARM x AMC Informática Ltda, Termo Aditivo / Contrato 15.800/2013; Reajuste de valor. Ata de Registro de Preços Nr 105/2011, Pregão Presencial 143/2011. 1º Aditivo; Objeto: prestação de serviços de impressão e reprografia, para a utilização pelo sistema de saúde da PMMG. 1 cm -27 563040 - 1 PMMG - 2ª RPM - 39º BPM (Unidade de Compras 1256425) - Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RAQUEL FONSECA DE OLIVEIRA SANARA VIDOTTI MOREIRA ANTUNES VANESSA PAULA DE FREITAS DE AZEVEDO ZILDA CARLA DE SOUZA 12663738 11517570 13624143 11946183 1 3 1 3 PENF PENF PENF PENF IV II IV II D C B B 40 40 40 40 IV II IV II D C B B 30 30 30 30 A partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação desta Resolução Conjunta A partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação desta Resoluçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº 320/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente de Segurança

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º Fica delegada competência para o Presidente da Comissão Permanente de Licitação para aplicação da prerrogativa estabelecida no§ 3º do artigo 48 da lei nº 8.666. Art. 4º Fica revogada a Portaria IEPHA/MG nº 7/2018, publicada em 28 de fevereiro de 2018. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de março de 2020. Michele Abreu Arroyo Presidente. 10 1333343 - 1 O Diretor de Planejamento, G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 145 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados: Masp 0387056-5, Custódio Antonio Guercio