Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo V – coordenar e operacionalizar a execução dos sistemas de controle de débitos e descontos de saúde e contribuição previdenciária; VI – Realizar lançamentos devedores ou credores de assistência à saúde na folha de pagamento, quando não processados eletronicamente; VII – controlar e gerir as autorizações de pensionistas para desconto das despesas de saúde de militares falecidos, no valor pensional; VIII – verificar e ajustar os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 81 CIR Pedra Azul 20 08/06/2018 82 CIR Pirapora 275 07/06/2018 83 CIR Poços de Caldas 231 06/06/2018 84 CIR Poços de Caldas 233 11/06/2018 85 CIR Pouso Alegre 422 06/06/2018 86 CIR Pouso Alegre 425 08/06/2018 87 CIR Resplendor 208 12/06/2018 88 CIR Resplendor 210 05/07/2018 89 CIR Salinas/Taiobeiras 502 08/06/2018 90 CIR Santa Maria do Suaçuí/São João Evangelista 234 12/06/2018 91 CIR Santa Maria do Suaçuí/São J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2212 DE FREITAS CARVALHO (OAB 174548/SP) Processo 1007315-48.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Otovale Otorrinolaringologia e Otologia Ocupacional Ltda - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Fls. 611/612: Os presentes embargos objetivam a modificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2213 entendimento ante o óbice da Súmula n. 7/STJ. 4. Agravo interno não provido (AgInt no AREsp 1348261/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 28/05/2019, DJe 03/06/2019). E na hipótese dos autos, não há qualquer questionamento quanto ao fato de que o endereço onde efetivada a

Poder Executivo ● 31/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 LICITATÓRIO CPL Nº 051/2014, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2014, referente ao fornecimento de MEDICAMENTOS XV, por um período de 12(doze) meses, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: COMERCIAL VALFARMA LTDA – ITEM 02 valor total R$ 27.240,00; DROGAFONTE LTDA - ITEM 06 valor total R$ 72,00; UNI HOSPITALAR LTDA - ITENS 01 E 03 valor total R$ 50.664,00. Por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Arcoverde, 27 de março de 2015. Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2323 Processo 1000077-41.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Urbanizadora Municipal S/A Urbam - Kattem Comercial Ltda EPP - Vistos. Trata-se de ação movida pela URBANIZADORA MUNICIPAL S/A URBAM em face da KATTEM COMERCIAL LTDA. EPP. Em suma a autora alega que a ré sagrou-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3108 204 determinações contidas na mesma. P. R. I. Maceió, 21 de julho de 2022. ADV: IVES SAMIR BITTENCOURT SANTANA PINTO (OAB 7290/AL) - Processo 0735335-73.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Data Base - AUTOR: Sandro de Souza - D E C I S Ã O Proceda-se com o desarquivamento do processo no SAJ. Compulsando os autos, observo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2730 Processo 1014757-02.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão L.J.F. - F.P.E.S.P. - - S.P.P.S. - Vistos. LUCAS JUSTINO FERREIRA, qualificado nos autos, propôs ação contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA/SPPREV, objetivando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2731 Registro de Preços (30 dias), no entanto, a URBAM recusou o material, entretanto, sem nenhuma informação que justificasse a recusa do material. Informou que o material esteve em posse da transportadora (após da recusa pela autora) e então o material foi reenviado e devidamente recebido. Assim, conclui

Poder Executivo ● 25/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO UNIDADE DE COMPRAS - UNCP A UNCP/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para a “Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento de valores referente a tributos estaduais, com utilização de mão-deobra, disponibilização de equipamento e suprimentos, que será exe