Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 1330 A Ré de fato logrou êxito em desincumbir-se de seu ônus satisfatoriamente, pois a própria Autora admitiu que o paradigma Alega o Autor em sua inicial que recebia sob a rubrica "prêmio" possui área de atuação diferente, abrangendo Centro e Niterói, comissões pagas em decorrência da venda habitual de enquanto a Autora abrangia a área Zona Sul. determinados

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 503 pois atendem aos fins da lei e da decisão judicial.” id.b933920, encargos previdenciários comprovados no id.9269658 Contudo, o exequente alega que houve atrasos, conforme Não há valores disponíveis nos autos, conforme consultas comprovantes nos autos, além da ausência do pagamento do procedidas na aba "dados financeiros", nesta data, e no site do décimo te

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 36 de prosseguir com execução de ofício. presente execução, por sentença, para que produza os seus Dessarte, levantem as restrições porventura existente em face dos jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do executados e, sem outras pendências, arquivem-se os autos, com Código de Processo Civil. as cautelas de praxe. No mais, aguarde-se

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 25997 em paralisação de parte da produção; relatou que, por orientação de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos do responsável Fábio de Votuporanga, somente acionavam o limites de tolerância" eletricista de Parapuã quando os próprios funcionários da unidade não conseguiam resolver o problema elétrico; relatou que o teste Nos termos do

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 Bruno, filho de um dos maiores acionistas, e depois que este 1189 A prova testemunhal acima mencionada último adquiriu todos os conhecimentos necessários, foi demonstrou que a ré, de fato, utilizou os conhecimentos do colocado em seu lugar. Com isso, informa o demandante que a autor para que fosse treinado aquele que ficaria em seu lugar, ré lhe deu uma “pseudopr

Poder Executivo ● 12/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XII - informática; Ano XCIV • NÀ 8 - 7 Nº 114 - Exonerar, a pedido, MARCELLO HENRIQUE AMYNTHAS DA COSTA BARROS do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Infraestrutura Hídrica e Sanitária, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 09 de janeiro de 2017. XIII - português; Nº 115 - Dispensar o Coronel PM GUSTAVO ALVES DE LIRA, matrícula nº 1.987-9, da

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 334 Federal. observância ao que dispõem o artigo 37, II e XXI, da Constituição Admite que a contratação de tais trabalhadores pela UDE e CAIXAS Federal. ESCOLARES é ilícita, uma vez que quebra a regra do concurso As contratações são juridicamente reguladas e estão submetidas a público, cujos efeitos da nulidade seriam "ex tunc". regimes normativos diferencia

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 2292 I. RELATÓRIO fixado após o julgamento definitivo do STF sobre a questão. CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA - FERBASA apresenta DA IMPOSSIBILIDADE DE SER IMPUTADO À RECLAMADA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS (ID. 55032dd) acompanhada de PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS À RAZÃO DE 2% planilha de cálculos, em face das contas de liquidação elaboradas SOBRE O VALOR DA COND

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 10 - 7 DECRETA: DECRETO Nº 45.566, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 517.957,55 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são c

Poder Executivo ● 04/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 260650 Iati 15.183,43 260680 Igarassu 19.738,46 260720 Ipojuca 2.697,59 260750 Itaíba 5.061,14 260770 Itapetim 167,02 260790 Jaboatão dos Guararapes Ano XCVI • NÀ 168 - 5 O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, ba