Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 1044 Aguardando remessa ao DJE - Exec - ADV: MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO (OAB 91609/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), JOAO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 77536/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO (OAB 91609/SP), ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES (OAB 7850

Publicações Judiciais II ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

advinda a comunicação de novo depósito efetuado na conta única deste Tribunal, consoante informação prestada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, oficie-se novamente ao Juízo em epígrafe, encaminhando-lhe, na oportunidade, cópia desta decisão e das peças acostadas a fls. 16/22, 25/27, 60/63 e 66/69, reiterando o pedido anterior para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias, os dados necessários solicitados, nos termos das informações prestadas pela Secretaria s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 641 CORONEL PM DIRIGENTE DA UNIDADE GESTORA EXECUTORA 18 DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA E REDE SOL FUEL LTDA - ADV(S): MARCUS VINICIUS DA COSTA FERNANDES SALA:315. NOVOS AÇÃO RESC ACORDÃO CAM 747.189.5/7 - TAUBATÉ - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): ALIGRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AR

Publicações Judiciais II ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

advinda a comunicação de novo depósito efetuado na conta única deste Tribunal, consoante informação prestada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, oficie-se novamente ao Juízo em epígrafe, encaminhando-lhe, na oportunidade, cópia desta decisão e das peças acostadas a fls. 16/22, 25/27, 60/63 e 66/69, reiterando o pedido anterior para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias, os dados necessários solicitados, nos termos das informações prestadas pela Secretaria s

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 S LEGAIS EXIGIVEIS PARA A ESPECIE, INEXISTINDO NULIDADES OU IRREG ULARIDADES A SEREM SANADAS. OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS SE FAZEM PRESENTES. OBSERVA-SE QUE NAO PRELIMINARES PARA ANALISAR, MOTIVO PELO QUAL PASSO AO MERITO: COMPULSANDO OS AUTOS EXTRAIO QUE O ACE RVO PROBATORIO CONSTITUEM ELEMENTOS INSUFICIENTES A EMBASAR UM JU IZO DE CERTEZA A RESPEITO DOS FATOS ALEGADO

Poder Executivo ● 07/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2021 2016 (“Lei das Estatais”), previu o prazo máximo que a duração dos contratos, não excederá a 5 (cinco) anos, contados a partir de sua celebração; Considerando o principio da razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º Cancelar os efeitos da Resolução de Diretoria Executiva nº 01/2019, de 14 de novembro de 2019; Art. 2° Ficam estabelecidos os seguintes prazos limites para os contratos de Cessão de Uso e de Locação de bens imóveis, de propriedade da Perpart: I)

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 UM FIM ESPECIFICO. DOCUMENTO CONTABIL ENVOLVIDO NESSA FASE: NE ( NOTA DE EMPENHO). JA LIQUIDACAO E O SEGUNDO ESTAGIO DA DESPESA OR CAMENTARIA. A LIQUIDACAO DA DESPESA E, NORMALMENTE, PROCESSADA PE LAS UNIDADES EXECUTORAS AO RECEBEREM O OBJETO DO EMPENHO (O MATER IAL, SERVICO, BEM OU OBRA). CONFORME PREVISTO NO ART. 63 DALEI N 4.320/1964, A LIQUIDACAO CONSISTE NA VERIFICA

Poder Executivo ● 01/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 164 - 5 A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14, de 16 de abril de 2014, resolve: Governo do Estado CONTAGEM DE FÉRIAS EM DOBRO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DEFERIR o pedido abaixo relacionado, nos termos do Parecer nº 354/2016 de 23/08/2016 da GEJUR/SAD. CHEFE DO GABINETE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 797 10 - 0037275-09.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Helio de Fátima Veloso Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) - Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 1296 - Sala 1413/1415/1417 Nº 0432547-82.2010.8.26.0000 (990.10.432547-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sandro Marcio Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, A FIM DE CONDENÁ-LO COMO INCURSO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343