Poder Executivo ● 28/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS BIMESTRE: MARÇO E ABRIL/2021 Valores em R$ 1,00 FONTES DE FINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 988 E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E CASSIANO RODRIGUES BOTELHO (PROC FLS 14) - SALA:313. 734.079.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO “EX OFFICIO” APDO(S): MARIA NAZARE DE SOUZA (AJ FLS.33) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 294 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2273810-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 717 451 Nº 994.06.177830-0/50001 (0621459.5/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Rede Roger Postos de Combustiveis Ltda. - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - (d40) Fica intimado o(s) recorrente(s) para complementar os valores referentes aos portes de remessa e retorno do Recurso Especial em guia GRU, código 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1480 Juizado Especial da Fazenda Pública, prejudicado o recurso interposto”. Frise-se que o Provimento do Conselho Superior da Magistratura CSM - nº 2030/2013, que passou a produzir efeitos a partir de 04/02/2013, revogou os Provimentos nºs 1.768 e 1.769/2010 que limitavam a competência do Juizado Especial da Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1066 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Priscila Piva - Agravante: Ireny Gonçalves Augusto - Agravante: Maria Jose Caracini Camboim - Agravante: Maria Neusa Muniz Piva Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Nos termos da representação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1506 Processo 1004134-93.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Maria Luiza Buarque Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 20 (vinte) dias para as partes apresentarem alegações finais. Int. - A

Poder Executivo ● 17/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I Ano XCVII • NÀ 174 - 5 às empresas de pequeno porte em atividades de PD&I ; apoiar o desenvolvimento de startups; participar e apoiar as atividades da Usina Pernambucana de Inovação; Apoiar a diretoria no planejamento e execução de suas atividades; REGULAMENTO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. CAPÍTULO I DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA Art. 1º A Secretaria de Ciência, T

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5º Revoga-se o Decreto nº 43.415, de 17 de agosto de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de fevereiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS MILTON COELHO DA SILVA NETO MÁRCIO STE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1063 PEREIRA (OAB 61991/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), ROSA ALVES PEREIRA (OAB 83957/ SP), FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA (OAB 12982/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP) Processo 0009316-58.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Alessandra Cianci - Fazenda Pública do Estad