Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Valor Apurado o Bimestre DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Ano XCIII • NÀ 141 - 35 Limites Constitucionais Anuais Até % Aplicado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício 2.124.413,1 25% 718.748,1 60% 24,26% 67,06% Lim

Poder Executivo ● 15/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo recebidas com antecipação, reteve e recolheu novamente o imposto sobre as suas próprias saídas, ACORDA, por unanimidade de votos, em negar provimento ao RN interposto ao Despacho ICMS - 572/2014, para confirmar a procedência do pedido e determinar que a restituição da quantia já corrigida no valor de R$1.329.442,15(um milhão, trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta dois reais e quinze cent

Poder Executivo ● 11/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: 803913/16 NADIA MARIA CARNEIRO BRANDAO 1924532 61085/16 RAIMUNDO NONATO DE SOUZA JUNIOR 60 1921290 832037/16 SEVERINA PEREIRA DE LIMA 2461757 VANDERLÂNDIATERESA 856980/16 GUIMARÃES 2127385 Ano XCIV • NÀ 7 - 9 30 02.01.17 1° SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL 01.09.16 1° HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE MATOS - BARREIROS 30 16.01.17 1° HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE OLI

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVII • NÀ 22 Recife, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1027236/19 AMARA SANTIAGO 1924290 60 2° 02.01.2020 HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE MATOS BARREIROS 905163/19 ANA CAROLINA MOREIRA CAVALCANTI DE ALMEIDA 2508125 30 2° 06.01.2020 HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO CRUZ/UPE 962638/19 ANA CELIA DE SANTANA 2250683 60 2° 31.01.2020 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE Recife, 30 de janeiro de 2020. 1035450/19 ANA MARIA

Poder Executivo ● 21/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de janeiro de 2020 399328/2019 VENICIO BATISTA ROCHA 2244152 2º 04/05/2010 HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE MATOS - BARREIROS 2300273 926976/19 FLAVIO EDNO NOBREGA 30 02/01/2020 1º SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO ALFREDO 658146/2018 VERA LUCIA BATISTA DE GOUVEA 1929216 2º 25/04/2018 HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO MAGALHAES - PALMARES 1226215 931612/19 FRANCISCO GEORGE DE SIQU

Poder Executivo ● 21/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 36 - 9 DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES. 2329131 705148/16 ANA RAMALHO DA SILVA 30 02.03.17 1° HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE 2281139 5750503/16 ANGELA CRISTINE PONTES BARROS E SILVA 30 01.03.17 1° SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Perma

Poder Executivo ● 17/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 22/2016 DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS / SES CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE PANIFICADORAS LICENÇA PRÊMIO – GOZO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõem as normas contidas no Inciso III, Art.12, do Decreto 14.876 de 12/03/1991 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 121 de 06/08/2014, e de a

Poder Executivo ● 15/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS 228.487-1 241582/15 VANDIRA ELIAS DE SALES MENEZES 30 01.09.15 2° CENTRO DE SAUDE MARTAGAO GESTEIRA - OLINDA 124.059-5 430626/15 VANEIDE BRAGA DOS SANTOS 180 01.06.15 3° UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/ PROCAPE LICENÇA PRÊMIO GOZO MATRÍCULA SIGEPE 109.733-4 581848/15 109.733-4 NOME Ano XCII • NÀ 15

Poder Executivo ● 08/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 126 - 9 225.200-7 383883/15 MILENA DE BRITO PEREIRA MONTEIRO 30 01.07.15 2° HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE 76634/2015 EZEQUIEL ALVES MACIEL 1287966 3º 14/06/2015 SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 116.479-1 437218/15 MONICA MARIA MINERVINA DE SIQUEIRA 30 01.07.15 2° SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 369865/2015 3º 22/05/2015 V GEREN

Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados: SIGEPE 680297/2017 NOME ANALIA DE CASTRO POROCA MATRICULA 1130285 A PARTIR 13/08/2014 2147793/2017 ANA MARIA NUNES DA SILVA 1225812 12/07/2016 772097/2017 ANTONIO CARLOS DE MORAE