Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 EFERIDA INFORMACAO NAO ESTA ASSINADA. EFETUADOS OS ESCLARECIMENTO S, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2018. VIVIAN MA RTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N 061/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 40379-28.2005.8.09.0051 ( 200500403796 ) 422 EXECUCAO PENAL RAFAEL FERNANDES DA SILVA AGNALDO G

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ACUSADO : JEFFERSON LAPOT COSTA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201702398751 EM QUE PESE OS DOCU MENTOS DE FLS. 13/15 DEMONSTRAREM QUE O APENADO JEFFERSON LAPOT C OSTA , FILHO DE HELENA LAPOT DE OLIVEIRA COSTA, FOI LIBERADO DO P ERNOITE NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 DESDE 15.09.2016, REQUER CONCESSAO DO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 E DECRETO N 8.940/2016. CALCULO LIQUIDATORIO AS FL S. 45/47 O CONSELHO PENITENCIARIO E O MINISTERIO PUBLICO MANIFEST ARAM DESFAVORAVELMENTE. E O RELATORIO. DECIDO. OBSERVA-SE QUE O A PENADO NAO CUMPRIU OS REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO DE 2015, UMA VEZ QUE NAO HAVIA CUMPRIDO MAIS DE (UM QUARTO

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 90 (NOVENTA) DIAS, PERANTE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEM IABERTO, CARTA DE EMPREGO E COPIA DO CONTRATO DE TRABALHO OU DOCU MENTO EMITIDO PELO EMPREGADOR CONTENDO OS HORARIOS DE ENTRADA E S AIDA DO EMPREGO A FIM DE QUE A UNIDADE PRISIONAL ELABORE O COMPET ENTE LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO, TRATANDO-SE O LAU DO DE DOCUMENTO INDISPENSAVEL A SUA MANUTE

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 CESSO DE EXECUCAO. ASSIM, ENTENDO PROPORCIONAL A TAL FATO A DECRE TACAO DA MEDIDA DA REGRESSAO CAUTELAR DE REGIME, PARA QUE POSSA O REEDUCANDO EXPLICAR OS MOTIVOS ENSEJADORES QUE NAO DEU INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA. ISTO POSTO, REGRIDO CAUTELARMENTE O REGIME DO SENTENCIADO, FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS, PARA O FECHADO, DECR ETANDO, CONSEQUENTEMENTE, A SUA PRISAO. EXPE

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 E DE CONCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL PARA 27.02.2017, AS 09:0 0 HORAS. O REEDUCANDO E AS DEMAIS PARTES JA ESTAO INTIMADOS NESTE ATO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZ(A) PROMOTORIA DE JUSTICA DEFENSOR APENADO:__________________ __________________________________ NR. PROTOCO

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 UAL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RES IDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA C OMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMAC OES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA EM TEMPO INTEGRAL, ESTANDO AUTORIZADO A SAIR APENA S PARA TRABALHAR E/OU ESTUDAR E EM SITUACOES

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 EMPREGO A FIM DE QUE A UNIDADE PRISIONAL ELABORE O COMPETENTE LAU DO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO, TRATANDO-SE O LAUDO DE DO CUMENTO INDISPENSAVEL A SUA MANUTENCAO NA MONITORACAO ELETRONICA; - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADE S JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISI TADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CON

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 PREGO E COPIA DO CONTRATO DE TRABALHO OU DOCUMENTO EMITIDO PELO E MPREGADOR CONTENDO OS HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DO EMPREGO A FI M DE QUE A UNIDADE PRISIONAL ELABORE O COMPETENTE LAUDO DE FISCAL IZACAO DE TRABALHO EXTERNO, TRATANDO-SE O LAUDO DE DOCUMENTO INDI SPENSAVEL A SUA MANUTENCAO NA MONITORACAO ELETRONICA; - ATENDER C OM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS A

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES A SEGUIR DETERMINADAS, E DEFINO A F ISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA EL ETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). O A PENADO MONITORADO DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: 1JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINC