Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4536 172 DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Eldorado EMENTA - HABEAS CORPUS TRÁFICO DE DROGAS E DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA PRESENTES A MATERIALIDADE E OS INDÍCIOS DE AUTORIA PENA CORPORAL MÁXIMA SUPERIOR A 4 ANOS AUSENTE O PERICULUM LIBERTATIS CONDIÇÕES PE

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 A DEFESA DO REU THAYGO, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL E IMPONHO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, NOS TERMO S DO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: (A) MONITORAMENTO EL ETRONICO; (B) PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA COMARCA DE LUZIANIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; (C) RECOLHIMENTO NOTURNO DIARIO A PARTIR D E 20 HORAS DIARIAMENTE; (D) RECOLHIMENTO DO

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 REU : WILSON CUNHA GUIMARAES ADV REU : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A FALTA GRAVE PRATICADA PELO DETENTO WI LSON CUNHA GUIMARAES E DETERMINO A SUBMISSAO DO PRESO AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS PELA COMISSAO DISCIPLINAR DA UNIDADE PRI S IONAL EM CONSEQUENCIA, MANTENHO O PRESO NO REGIME DISCIPLINAR D I FERENCIADO PELO PRAZO

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 A EM FACE DE ADRIANO PIRES DE CARVALHO, REEDUCANDO QUE CUMPRE PEN A NO REGIME FECHADO. EM OFICIO DE F. 1.243, FOI INFORMADO QUE O R EEDUCANDO FORAGIU DA UNIDADE PRISIONAL COM OUTROS DEMAIS PRESOS. A REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A EXPEDICAO DE MANDADO DE PR ISAO. RELATADOS. DECIDO. SEM MAIS DELONGAS, ACOLHO O PARECER MINI STERIAL DE FL. 1.244, E DETERMINO A EXPEDICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3196 em 120 dias, que possui residência fixa e exerce atividade lícita mediante comprovação documental. A presente advertência dispensa o comparecimento imediato em juízo. O sentenciado, salvo expressa determinação judicial, irá se apresentar no juízo/ comarca competente (local da residência), no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2554 competente para prosseguir com a fiscalização da pena e julgamento do pedido formulado neste expediente, procedendo-se às devidas anotações, no SAJ e no SIVEC. Int. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP) Processo 1022750-21.2020.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição interm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2664 Senisval Fernandes Ferreira - Vistos. 1. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, para inquirição da testemunha arrolada pela defesa Gilmar Bezerra da Silva e interrogatório do réu designo dia 01 de dezembro (12) 2020, às 14h, a qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2809 residencial. Expeça-se ofício de recâmbio, bem como, oportunamente, a ordem de liberação. Servirá a cópia desta decisão como termo de advertência, a qual deverá ser realizada, nesta data, na Unidade Prisional . Com eventual notícia de declínio de endereço de fora desta unidade judiciária, remeta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2450 prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, designo audiência concentrada para o dia de 27 de agosto de 2020, às 13h30, a qual será realizada por meio de videoconferência, mediante utilização da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, com a observação de que é desnecess

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 IMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. HA NNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 364706-76.2009.8.09.0130 ( 200903647065 ) AUTOS NR. : 167 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSE ROQUE DE OLIVEIRA ACUSADO : JAIR SANTANA COSTA DESPACHO : INICIALMENTE, HOMOLO