Poder Executivo ● 09/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 214 POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Ata de Registro de Preços nº 29975629/2022-UNAJUR/PCPE, oriunda do Processo nº 0011.2022.CPL.PE.0011.POLCIVSDS. Objeto: aquisição eventual de material e utensílios de limpeza, para atender às demandas desta PCPE. Contratada: Norpel Distribuidora, CNPJ nº 42.490.09/0001-59. Valor Total: R$ 50.104,00 (cinquenta mil, cento e quatro reais). Contratada: Millenium Licitações LTDA, CNPJ nº 41.467.016/0001-96. Valor Total: R$ 68.358,00 (se

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 a atividades criminosas e, assim, impedem a concessão da indigitada minorante. 11. “Esta Corte Superior de Justiça tem, reiteradamente, decidido, por ambas as Turmas, que atos infracionais praticados pelo agente quando adolescente, embora não caracterizem reincidência ou maus antecedentes, podem denotar, na análise do caso co

Poder Executivo ● 12/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 217 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL nº 0152.2022.CPL II.PE.0066.SEDUC SEI nº 1400004586.000173/2022-46 Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de materiais escolares para os alunos da Educação Básica das escolas da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2023, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender às demandas dos órgãos participantes indicados

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000016-62.2020.815.0000. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. RECORRENTE: Romero de Souza Azevedo. ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes. RECORRIDO: Justica Publica. RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. Art. 121, §2º, incisos II e IV, c/c

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 PREVISTOS NO ART. 59, DO CP. PENA-BASE FIXADA EM 07 (SETE) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) DIAS-MULTA, CONSIDERANDO-SE A QUANTIDADE E NATUREZA DOS ENTORPECENTES APRENDIDOS COM A DENUNCIADA (339 GRAMAS DE MACONHA E 514,7 GRAMAS DE COCAÍNA). INSURGÊNCIA MINISTERIAL QUE REMETE A FATOS POSTERIORES AO QUE SE APU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art.2° - Conceder Promoções por Escolaridade Adicional na carreira do servidor, lotado Secretaria de Estado de Administração Prisional, devendo ser posicionado no Nível subsequente da carreira, com efeitos retroativos a 28 de janeiro de 2013, obtendo novos níveis, desde que preencha os demais requisitos, a cada dois anos até atingir o nível equivalente à escolaridade ostentada, conforme Nota técni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II / VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CAMPO BELO INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado ( que encontra-se em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado ou que recusou-se a dar recebimento ao documento encaminhado via post

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais do dia 02/12/2015, DECIDE pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO em face aos processados Bruno de Souza Sá Mendes, MASP: 1.220.581-1 e Fernanda Helen Zenha Xavier, MASP: 1.219.551-7, Agentes de Segurança Penitenciários, por descumprimento do disposto no artigo 216, V da Lei n. 869/1952, fundamentado no Parecer USCI/SEAP nº 43/2018. O prazo recursal é de 10 (dez) dias, nos termos da Lei 14184/2002. Determina o e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo d) no caso de dispensa de licitação prevista no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993, deverá haver a devida caracterização e comprovação da situação emergencial, respeitando todos os pressupostos fático-jurídicos para a incidência do dispositivo em questão; e) as razões da escolha do fornecedor ou executante, nos termos do artigo que fundamenta a dispensa ou inexigibilidade e do art. 26, parágrafo único, II, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 188/2021. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 270: Presídio de Jaboticatubas I - Pres-JBU-I, Presídio de Lagoa Santa I - Pres-LGT-I, Presídio de Matozinhos I - Pres-MTZ-I, Presídio de Pedro Leopoldo I - PresPLO-I, Presídio de Santa Luzia I - Pres-SL