Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5023 interrogatório, alegações finais orais e julgamento para o dia 01/02/2021, às 14:00 horas, a ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. 2- Requisite(m)-se o(s) réu(s). Para a participação no ato, será enviado um convite por meio do e-mail institucional da unidade pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2942 No entanto, a comunicação do julgamento do recurso à VEC competente ocorreu às fls. 185. A determinação de expedição de certidão de honorários encontra-se à fls. 188/189, aguarde-se o cumprimento da referida decisão por parte do cartório, que ocorrerá após o trânsito em julgado para a defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2675 Tratamento Médico-Hospitalar - E.C. - F.P.E.S.P. - - P.M.S. - - S.M.S.S. - - P.M.S.L.A.C.R.D. - Páginas 28/31: Manifeste-se a exequente, no prazo legal. - ADV: ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES (OAB 154427/SP) Processo 1001307-08.2020.8.26.0604 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2420 garantia da ordem pública. Pontue-se também que restou demonstrado o perigo gerado pelo estado de liberdade do sentenciado, na medida em que ostenta práticas nefastas desde a adolescência, de modo que JOÃO VICTOR atinge sobremaneira o bem jurídico tutelado e causa inegável risco à ordem pública. 5)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2422 quanto à imputação do crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei Federal 11.343/2006), com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; III) ABSOLVER os acusados Valcidio Aparecido Machado e Pedro Henrique de Oliveira Lopes quanto à imputação do crime de associação para o tráfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1244 Decisão agravada que, reconhecendo a prática de falta grave consistente em descumprimento das ordens recebidas, determinou a perda de 1/3 dos dias remidos - Determinação que observou o disposto no artigo 127 da LEP - Motivação sucinta que não pode ser confundida com falta de fundamentação - Prece

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO. PRÁTICA DE FALTA GRAVE. REINÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. INOCORRÊNCIA. ANÁLISE DO REQUISITO SUBJETIVO (MÉRITO DO CONDENADO) EM SEDE DE HABEAS CORPUS. ANÁLISE DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. ALEGAÇÃO DE INAPLICABILIDADE DA LEI N. 8.072/90 NÃO SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DAS INSTÂNCIAS PRECEDENTES. C

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 N. 0717059-95.2017.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA. A: ANDRE RICARDO NETO NASCIMENTO. A: RAYSSA MARTINS DA SILVA. A: MARCIO ALVES FERRO. Adv(s).: DF46472 - ANDRE RICARDO NETO NASCIMENTO. R: JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4474 pediu para trazerem a moto, mas eles disseram que não poderiam, porque a moto estava com documentação atrasada. Chegando no local o depoente viu que algo estava estranho e voltou. Uma senhora disse a eles no local que nunca tinha visto alguém que tivesse moto. Iriam só ver se haveria interesse. A pesso

Diário Oficial ● 18/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33620  11 Sexta-feira, 18 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº. 750/2018-CCG DE 17 DE MAIO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/217264, R E S O L V E: exonerar DAYVID SARAH LIMA do cargo em comissão de Assessor de Segurança Especial, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a c