4.731 resultados encontrados para unidade prisional. com - data: 27/08/2025
Página 8 de 474
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2763 de julho de 2020. - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/SP) Processo 1018536-84.2020.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da LEP, promovo o sentenciado Claudemiro Alves Junior ao regime aberto, pelo prazo que lhe f
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2725 124 Considerando a data próxima para o início da saída, ausente tempo hábil, deixo de colher prévia manifestação ministerial. Fundamento e decido. Em que pese aos argumentos da defesa, os pedidos não podem ser atendidos. Compulsando os autos, conforme informado pela unidade prisional às páginas 953 e 958
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2158 CARLA PIANCA BIONDO (OAB 295807/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2022 Processo 1500571-49.2020.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas WALISSON KENNEDY ALVES FERREIRA DE LIMA - À luz do Comunica
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3121 manual em: “http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”. - ADV: RONALDO AUGUSTO FERRARI (OAB 309510/SP), MARLENE IZABEL MOREIRA FELIPPE (OAB 123390/SP) Processo 1510507-45.2021.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3144 informando o seu nome, a data e o horário da audiência. Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 05 (cinco) minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardarão até que o escrevente de sala autorize a entrada. No mais, os participantes da audiênci
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3210 participantes da audiência poderão acessar o manual em: “http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”. - ADV: JULIO PAIVA (OAB 123256/SP) Processo 1511862-90.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3602 o Juízo a quo à manter a prisão do paciente. Ademais, o MM. Juiz de origem expôs, suficientemente, os motivos pelos quais o paciente deve permanecer encarcerado. Além disto, sabe-se que na fase processual em apreço cabe que o magistrado se mantenha relativamente sucinto, reservando considerações exten
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3623 conforme ressaltou a Corte estadual, o paciente foi preso em flagrante em 19/1/2020, convertido em prisão preventiva com base em fundamentos idôneos, tendo a defesa apresentado diversos pedidos de reavaliação da sua prisão preventiva, as quais foram promovidas e apreciadas, nos termos dos artigos 315 e 3
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2843 reconsideração da decisão que indeferiu a progressão ao regime aberto ao sentenciado Antonio Carlos Corol (fls 54), mediante a concessão remição de penas e retificação de cálculo. Primeiramente, observo que cabe à parte apresentar a documentação pertinente ao seu pleito, nos termos do Comunicado
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2725 126 DIAS, requerendo o gozo do benefício da saída temporária referente ao mês de dezembro de 2018, aduzindo, em suma, preencher todos os requisitos exigidos nas normas. Considerando a data próxima para o início da saída, ausente tempo hábil, deixo de colher prévia manifestação ministerial. É o breve re